ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Educação e Desporto

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO 023/2022

TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE ITEM N° 001/2026

 

CONTRATO N.º 023/2022

PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2022

PROCESSO N.º 347/2022

 

MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa ELAINE MADALENA ZIMMER, com sede na Rua Bento Gonçalves, 108, Bairro Santa Rosa, Taquara/RS, CEP: 95.609-434 inscrita no CNPJ sob o nº 03.473.481/0001-40. Neste ato representada por sua representante legal a Sra. ELAINE MADALENA ZIMMER, inscrita no CPF n.º 707.***.***-00 a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2026 até 24 de fevereiro de 2027. O valor mensal do contrato fica acrescido para R$ 283,80 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em razão da inclusão de 02 (duas) unidades escolares adicionais para utilização do Sistema Projeto Escola.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 19 de fevereiro de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA 

Prefeito Municipal

Contratante

 

ELAINE MADALENA ZIMMER  

Elaine Madalena Zimmer 

Contratada


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:DBD3AC70