ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 113/2026

Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Araricá, nos termos das legislações vigentes, as pessoas abaixo relacionadas, em substituição ao segmento de representantes dos Pais e Alunos, mencionados na Portaria nº 211/2022, de 1º de setembro de 2022 com a seguinte composição:

Representante dos Pais e Alunos:

- Jéssica Bonfim da Luz – Em substituição a Marcia Lidiane Souza Da Silva; e

- Andréia de Aguiar Rodrigues – Em substituição a Samanta Luciana Sparrenberger.

 

Art. 2º O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Educação terá duração conforme previsto na Lei Municipal nº 1.436, de 26/07/2018.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 17 de fevereiro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 26 Dias do Mês de Março de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:DC00121E