ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA – JANEIRO/2026

(Lei Federal 14.133/2021)

 

4º Termo aditivo. Processo Administrativo 118/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 22/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para os munícipes de Palmitinho/RS, conforme Parecer Social em anexo. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SANTA PAULINA LTDA. CNPJ nº 54.828.540/0001-97. Contrato Administrativo nº 120/2025. Acréscimo de valo por aumento de itens: Valor mensal: R$ 5.000,00. Validade: 04/01/2027.

 

Processo nº 02/2026. Inexigibilidade 01/2026. Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de consultoria na Área de Gestão em Saúde Pública, para suporte à Gestão Municipal de Saúde no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Contratado: DIEIKE FRANCIANE DE BONA LTDA. CNPJ nº 40.297.892/0001-77. Contrato Administrativo nº 01/2026. Valor mensal: R$ 4.500,00. Validade: 31/12/2026.

 

4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: Gente Seguradora S/A. Contrato Administrativo 117/2025. Aumento de valor por acréscimo de item. Valor: R$ 827,60. Validade: 21/07/26.

 

5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: Gente Seguradora S/A. Contrato Administrativo nº 117/2025. Aumento de valor por acréscimo de item. Valor: R$ 1.257,23. Validade: 21/07/2026.

 

1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 04/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. Contratação de empresa para fornecimento de profissional especializado para a prestação de serviços de atendimento psicopedagógico específico para alunos com dificuldade de aprendizagens, com enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento) da rede municipal de ensino de Palmitinho/RS. Contratada: ELIZIANE BATISTA DE OLIVEIRA. CNPJ nº 40.751.725/0001-36. Prorrogação de prazo contratual. Validade: 09/01/2027.

 

2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 94/2025. Concorrência Eletrônica nº 05/2025. contratação de empresa, em regime de empreitada global para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em PMF – Parte da Travessa Adelino Albarello – Loteamento Janaína, município de Palmitinho, RS, em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a este edital. Contratado: PB EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA. CNPJ nº 46.943.375/0001-96. Prorrogação de prazo. Validade: 11/03/2026.

 

Processo Administrativo nº 190/2025. Pregão Eletrônico nº 32/2025. Registro de Preços tem por objetivo registrar os preços dos itens especificados no Anexo I (gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho/RS). Contratados: LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA – R$ 64.084,60; R. G. DE MARCHI & CIA LTDA – R$ 3.856,00; MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA – R$ 34.159,20; NSC COMERCIO DE ALIMENTOS – R$ 320.562,50; TPA CARGAS E SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA – R$ 111.565,00. Ata de Registro de Preços nº 01/2026. Validade: 31/12/2026.

 

Processo Administrativo 03/2026. Dispensa Presencial Manifestação de Interesse nº 01/2026. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: VZB CONSTRUÇÕES E ENG. LTDA. CNPJ 48.999.649/0001-94. Contrato Administrativo 02/2026. Valor: R$ 25.565,38. Validade: 30/06/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 146/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2025. Contratação de horas máquinas de trator esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão, conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do município de Palmitinho, RS, em um trecho de 10 quilômetros de extensão, conforme descrito no termo de Referência, Convênio nº 478/2025 e Anexo I do referido Edital. Contratado: L. F. TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 06.331179/ 0001-46. Contrato Administrativo nº 142/2025. Valor: R$ 50.275,01. Validade: 28/02/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: IVONE MARIA ERNZEN JAHN BREITENBACH BRITO. CNPJ nº 24.156.174/0001-06. Validade: 12/01/2027.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 05/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Locação de uma sala comercial, localizada no andar térreo ou 1º pavimento do Edifício Etnias, nº 146, localizado na Rua Olavo Bilac, com uma área de 179,34 m², sobre a matrícula

nº 3873, para instalação do Escritório de Defesa Agropecuário. Contratado: IVAR ANTÔNIO TRICHES. Contrato Administrativo nº 22/2024. Prorrogação de Prazo. Valor mensal: R$ 1.567,56. Validade: 15/01/2027.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 09/2025. Dispensa Presencial nº 02/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de estagiários, para alunos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, técnico ou da modalidade normal, para preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante a concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal. Contratado: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul – CIEE-RS. CNPJ nº: 92.954. 957/0001-95. Prorrogação de prazo. Validade: 21/01/2027.

 

Processo Administrativo 187/2025. Concorrência Eletrônica 09/2025. Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para o município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. CNPJ 03.145.493/0001-46. Contrato 04/2026. Valor: R$ 632.023,87. Validade: 26/09/2026.

 

Processo Administrativo 191/2025. Dispensa de Licitação nº 44/2025. Autorização de Contratação Direta. Contratação de instituição financeira/bancária oficial para a prestação de serviços de emissão, administração e operacionalização do Cartão Corporativo Municipal, destinado ao pagamento de despesas de pronto pagamento e demais hipóteses previstas na Lei Municipal nº 3.248/2025. Contratada: Banco do Brasil S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Designado como fiscal da contratação o Sr. Danilo Francisco Pedon, Secretário Municipal da Administração. Data: 14/01/2026.

 

Processo Administrativo nº 191/2025. Dispensa de Licitação nº 44/2025. Contrato de Adesão nº 03/2026. Contratação de instituição financeira/bancária oficial para a prestação de serviços de emissão, administração e operacionalização de cartão de pagamento para utilização pela Administração Direta e Autárquica do Município de Palmitinho/RS, destinado a saques e como meio de pagamento nas aquisições de bens e serviços. Contratada: Banco do Brasil S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor: sem cobrança de taxas de adesão, manutenção ou anuidades. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 15/01/2026.

 

Processo Administrativo 10/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: DOMÍNIO LTDA. CNPJ nº 26.615.562/0001-33. Contrato Administrativo nº 05/2026. Valor: R$ 94.969,81. Validade: 30/06/2026.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: DOMÍNIO LTDA. CNPJ nº 26.615.562/0001-33. Contrato Administrativo nº 05/2026. Valor: R$ 23.274,63. Validade: 30/06/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: DOMÍNIO LTDA. CNPJnº 26.615.562/0001-33. Contrato Administrativo nº 05/2026. Valor: R$ 43.007,35. Validade: 30/06/2026.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 177/2025. Concorrência Presencial nº 05/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para reforma de salas da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Selma, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: VZB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 48.999.649/ 0001-94. Contrato Administrativo nº 162/2025. Valor: R$ 21.509,58. Validade: 28/02/2026.

 

Processo Administrativo nº 05/2026. Pregão Presencial SP nº 02/2026. Registro de preços para aquisição futura e parcelada materiais gráficos para Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Palmitinho/RS. Contratados: SOLANGE VIDAL MANN LTDA, GUGUI CONFECÇÕES LTDA, GRÁFICA VERONA EIRELLI ME, GRÁFICA MANTOVANI E LOURENÇO LTDA. Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Valor: R$ 49.145,00. Validade: 31/12/2026.

 

Processo Administrativo nº 08/2026. Dispensa Presencial nº 02/2026. Aviso de Manifestação de Interesse a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, para fornecimento de materiais didático-pedagógicos para viabilização da formação continuada e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), que atuam em sala de aula e em atividades de reforço escolar nas áreas de leitura, escrita e matemática. Contratado: S. SCHNEIDER KARTABIL. CNPJ nº 52.110.820/0001-30. Contrato Administrativo nº 06/2026. Valor: R$ 15.768,00. Validade:31/12/2026.

Processo Administrativo nº 09/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026. Autorização de Contratação Direta. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de formação continuada estruturada para os professores da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS, com foco nas temáticas do Complemento da Base Nacional Comum Curricular – BNCC Computação e no fortalecimento das práticas pedagógicas da Educação Infantil, em consonância com as diretrizes educacionais vigentes e com o Plano Municipal pela Primeira Infância 2025–2033, conforme Termo de Referência. Contratada: Docência em Construção Consultoria Pedagógica Ltda. CNPJ nº 40.506.729/0001-59. Fiscal da Contratação: Janaíne Souza Gazzola. Data: 22/01/2026.

 

Processo Administrativo nº 09/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026. Contrato Administrativo nº 07/2026. Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização de formação continuada estruturada para os professores da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS, com foco nas temáticas do Complemento da Base Nacional Comum Curricular – BNCC Computação e no fortalecimento das práticas pedagógicas da Educação Infantil, cfe. Termo de Referência. Contratada: Docência em Construção Consultoria Pedagógica Ltda. CNPJ nº 40.506.729/0001-59. Valor: R$ 21.620,60. Vigência: 31/12/2026. Data: 26/01/2026.

 

Processo Administrativo 04/2026. Pregão Presencial SRP nº 01/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e higienização de reservatórios de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino, Padaria Municipal e Centro Cultural de Palmitinho/RS. Contratado: SANEBIO TRATAMENTO DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO LTDA. CNPJ 52.992.404/0001-02. Ata de Registro de Preços nº 03/2026. Valor: 27.750,00. Vigência: 31/12/2026.

  

Palmitinho/RS, 02 de fevereiro de 2026

 

BANHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:DC443FFD