ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2066/2026

PORTARIA Nº 2066/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2026, entre o Município de Osório e a empresa ALT CODE SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.523.130/0001-99, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 32881/2026:

Titular: JOALDO ALENCAR PIRES, matrícula 7360-01

Suplente: CRISTOVAO DA SILVA, matrícula 4231-01

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:DC89DF98