ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Câmara Municipal de Piratini

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE MAIO DE 2026. NOMEIA ELTON LENIR DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR PARLAMENTAR (PADRÃO CC/FG1 - LEI Nº 2.614/2026).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições, resolve:

 

Art. 1º Nomear ELTON LENIR DE OLIVEIRA GARCIA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR PARLAMENTAR (Padrão CC/FG1 - Lei nº 2.614/2026).

 

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 18 de maio de 2026.

 

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 2026


Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
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