ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 025/2026
c) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Show musical com Nicholas Oliveira, no dia 20/09/2026, com duração de 2 horas e 30 minutos, como parte da programação do evento de encerramento da Semana Farroupilha, extinção da Chama Crioula.
02 – Fornecedor: NICHOLAS SALINOS DE OLIVEIRA, CNPJ N° 40.600.915/0001-52.
Valor serviços: R$5.000,00 (cinco mil reais), com todas as despesas pagas por conta do contratado.
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2023 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:DDC20151