ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF AULAS DE DANÇA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 35/2026 DISPENSA Nº: 26/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: ADRIANA MACHADO JARDIM

CNPJ/CPF: 50060464/0001-12

OBJETO:Contratação de empresas de aula de zumba. Para aula de zumba 3 vezes por semana,

1 hora por dia, em local e horario indicado pela secretaria de esporte cultura e turismo. Sendo no mes de dezembro 09 aulas

216,66 20.149,38

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO: Deverá ser executado em 04 DE MAIO DE 2026 ATE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 20.149,38 ()

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR 0801 13 392 80 3740 339039050000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quarta-Feira, 29 de abril de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 29/04/26

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:DEDB7C67