ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 8/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 298/2024 e no parecer jurídico n.º 34/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa 51.972.962 DENISE ALVES DA COSTA AZEREDO, para a contratação de oficina de capacitação para comunidade cultural, através dos recursos da Lei Aldir Blanc, que irá auxiliá-los na elaboração e prestação de contas de projetos destinados as leis de incentivo à cultura.
O valor total da contratação é de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Nova Hartz, 05 de fevereiro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:DEF965D6