ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.295, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 972.515,90.

 

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

 

L E I

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 972.515,90 (novecentos e setenta e dois mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos), da seguinte forma:

 

I - R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 01 DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

22.01.04.122.0013.2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.…...................................R$ 6.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

II - R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 04 DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES

22.04.26.452.0009.1067 PROJETO MOBILIÁRIO URBANO

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA……………………R$ 126.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

III - R$ 353.115,90 (trezentos e cinquenta e três mil cento e quinze reais e noventa centavos), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 05 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

22.05.17.452.0009.2141 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA................……R$ 353.115,90

0000000 - Não se Aplica;

 

IV - R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0009.2149 SERVIÇO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS

(Lei Municipal nº 10.295, de 10.06.2025..........................2)

 

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.…………………R$ 137.400,00

0000000 - Não se Aplica;

 

V - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0009.2143 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA…………………R$ 350.000,00

0000000 - Não se Aplica.

 

Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito adicional suplementar, a que se refere o artigo anterior, terão origem na redução das seguintes dotações orçamentárias:

 

I - R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 01 DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

22.01.04.122.0013.2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES……………..................................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

II - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 01 DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

22.01.04.131.0013.1182 MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ll

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

III - R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 03 DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERV. URBANOS

22.03.15.452.0009.2147 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E CONTROLE SEMAFÓRICO

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES…….……….................................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................R$.1.000,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE……..................................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

IV - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 04 DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS

22.04.26.452.0009.1068 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS

 

(Lei Municipal nº 10.295, de 10.06.2025..........................3)

 

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.……………………R$ 80.000,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................R$ 40.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

V - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 04 DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS

22.04.26.452.0013.1331 PLANO DE MOBILIDADE A PÉ - ACESSIBILIDADE E PASSEIO PÚBLICO

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

VI - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 04 DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS

22.04.26.452.0013.1332 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PEDESTRE - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

VII - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 04 DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS

22.04.26.452.0013.1333 GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

VIII - R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 04 DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS

22.04.26.452.0013.2067 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA

3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO…..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

IX - R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 05 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

22.05.17.452.0009.2141 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO..........................R$ 40.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.35.00.00.00.00.1500 SERVICOS DE CONSULTORIA..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

(Lei Municipal nº 10.295, de 10.06.2025..........................4)

 

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..................................R$ 200.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

X - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 05 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

22.05.17.452.0061.1172 REQUALIFICAÇÃO DA COLETA DOMICILIAR REGULAR

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XI - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 05 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

22.05.17.452.0061.1174 APRIMORAMENTO LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XII - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 05 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

22.05.17.452.0061.1176 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DO ATERRO MUNICIPAL

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES……………..................................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XIII - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 05 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

22.05.17.452.0061.1186 REQUALIFICAÇÃO DA COLETA SELETIVA

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XIV - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 05 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

22.05.17.452.0061.1765 EFICIENTIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA……....................R$ 2.500,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE……..................................R$ 2.500,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XV - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

(Lei Municipal nº 10.295, de 10.06.2025..........................5)

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.04.452.0009.1183 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XVI - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.04.452.0009.1184 CONTROLE PÚBLICO SOBRE PROCESSOS FUNERÁRIOS

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XVII - R$ 9.115,90 (nove mil cento e quinze reais e noventa centavos), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.04.452.0009.2143 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

3.3.90.35.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA………………………..……................................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES……………..................................R$ 7.115,90

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XVIII - R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0009.1185 SERVIÇOS DE MANEJO VEGETAL

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES…………...................................R$ 90.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XIX - R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0009.2149 SERVIÇO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS

3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO..........................R$ 20.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES……………..................................R$ 2.400,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..…................................R$ 10.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

(Lei Municipal nº 10.295, de 10.06.2025..........................6)

 

XX - R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0010.1188 PAISAGISMO

3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO…..........................R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XXI - R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especificações ab0aixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0010.1189 REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS HISTÓRICOS E TURÍSTICOS

3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO………………………………….............R$ 9.000,00

0000000 - Não se Aplica

 

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA……………………R$ 50.000,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................R$ 11.000,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE…..................................R$ 30.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XXII - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0010.1337 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO NO USO DAS PRAÇAS.

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA……………………R$ 50.000,00

0000000 - Não se Aplica

4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALAÇÕES………………………………….................................R$ 300.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XXIII - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0010.1340 REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica;

 

XXIV - R$ 1.000,00 (mil reais), conforme especificações abaixo:

 

Órgão 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 06 SUPERINTENDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

22.06.15.451.0010.2155 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ACADEMIAS/PLAYGROUNDS)

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA………………………R$ 1.000,00

0000000 - Não se Aplica.

(Lei Municipal nº 10.295, de 10.06.2025..........................7)

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de junho de 2025.

 

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:DF364BC8