ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
administração
ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CMS/BUTIÁ N°019/2026
Resolução CMS/BUTIÁ n°019/2026
“APROVA O PROJETO DIÁLOGOS DA SAÚDE COM A COMUNIDADE”
O Presidente do Conselho Municipal de saúde, de acordo com a legislação do SUS e o Regimento interno, faz saber que o PLENARIO do CMS/Butiá, considerando:
- os princípios estatuídos na Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990;
- os princípios estatuídos na Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990
- Que é atribuição constitucional do Conselho Municipal de Saúde, a fiscalização, monitoramento dos atos da gestão;
- Processo Digital: 0008487-47-2026-3-00-0302-00
RESOLVE:
Art. 1º O Projeto Diálogos da Saúde com a Comunidade tem como finalidade fortalecer a o vínculo, ampliar a transparência das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e aproximar a gestão, as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a comunidade
Art. 2°- Dê ciência aos órgãos de controle interno, e publique-se no diário oficial do município.
Butiá, 14 de julho de 2026.
CONSELHEIRO JAIR ANTUNES MACHADO
Presidente CMS/Butiá
Nos termos do inciso VI do art.9° da lei municipal n°4038 homologo a decisão do CMS/Butiá.
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ÉDERSON PIZIO LOPES
Secretario Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cássia Kechinski Lima
Código Identificador:DF7DCB94