ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 121/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3366/2026 e no parecer jurídico n.º 369/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa MAIKON ROBERTO MACHADO SANTOS, para a manutenção preventiva e corretiva e adequação do piso da quadra da EMEF Imigrante.
O valor total da contratação é de R$32.090,00 (trinta e dois mil e noventa reais).
Nova Hartz, 30 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:DF8862B9