ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes, em atendimento a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), RETIFICA itens de prazos conforme segue:
- No item 7.6 Recurso da etapa de seleção.
O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no diário oficial dos Municípios (https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/) e no site oficial do município de Santo Antônio da Patrulha (http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/pmsap/), até 18.11.2024.
Santo Antônio da Patrulha – 11 de novembro de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Cristina Salazar
Código Identificador:DFADBA87