ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1266

 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$164.250,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 164.250,00

 

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

18 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 05 03 FUNDO DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

106 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

000 020 M.D.E.

 

92 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

000 020 M.D.E.

 

01 09 02 DPTO COMERCIO E INDUSTRIA

321 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA 7.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 09 03 DEPARTAMENTO DO TURISMO

185 23.695.0009.1016.0000 MANUT. DPTO TURISMO 50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

334 23.695.0009.1016.0000 MANUT. DPTO TURISMO 11.250,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 1030

01 TESOURO

001 030 Conv. construcao praca

 

01 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

204 08.244.0012.1032.0000 CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 1010

01 TESOURO

001 010 IGD – PBF

 

01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

238 28.846.0000.2023.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 35.000,00

3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 13 04 CONVENIOS DA EDUCAÇÃO

265 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1046

01 TESOURO

001 046 FNDE - transporte escolar união PNATE

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

19 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

65 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

000 020 M.D.E.

 

01 05 03 FUNDO DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

99 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

000 020 M.D.E.

 

01 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08 DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 01 E SERVIÇOS URBANOS

146 15.451.0013.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS -11.250,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 09 02 DPTO COMERCIO E INDUSTRIA

177 22.661.0008.1019.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

179 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -7.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

203 08.244.0012.1017.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA

245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -35.000,00

9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

000 001 RECURSO LIVRE

 

01 13 04 CONVENIOS DA EDUCAÇÃO

266 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 1046

01 TESOURO

001 046 FNDE - transporte escolar união PNATE

 

Anulação ( - ) -164.250,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DERRUBADAS, 02 DE ABRIL DE 2018

 

ALAIR CEMIN

Prefeito municipal MENANDRA M. GOLFETTO CASOLA

Contador

 

CELSO BUSATTO

Sec. finanças


Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:DFE12D18