ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 27/2025
O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 231/2025
b) Licitação nº: 27/2025
c) Modalidade: Pregão Eletrônico
d) Data da Homologação: 18/12/2025
e) Data da Adjudicação: 18/12/2025
f) Objeto da Licitação: Aquisição de veículo tipo SUV, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinado ao Projeto “Proteção da Mulher”, com recursos provenientes do Convênio FPE nº 1162/2025 – Processo nº 24/2800-0002042-9, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Município de Chiapetta/RS.
g) Fornecedores: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.485.542/0001-00.
h) Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
494 - 4.4.90.52.48.00.00.00, 329 - 4.4.90.52.48.00.00.00.
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:E2ACBA24