ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO nº 006/2022.
CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 00.472.805/0001-38.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Drenagem, Acessibilidade e Sinalização da Avenida Orélio Fontana, trecho entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua Crissiumal, com extensão de 550 metros, de acordo com o PROGRAMA PAVIMENTA RS, Convênio Administrativo FPE Nº4152/2021, e conforme descrições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao edital.
DATA DO CONTRATO: 26 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar da assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 1.502.015,19 (um milhão quinhentos e dois mil quinze reais e dezenove centavos.
REGIME DE EXECUÇÃO: O contrato compreenderá prestação de serviço e será executado na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), segundo o disposto nos arts.6º e 10 da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Secretaria de Política Urbana; 1031 Pavimentação de Ruas e Avenidas; 449051000000 Obras e Instalações; Reduzido 503.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Jeferson Clayton Poncio
Código Identificador:E2C2B1CD