ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.241, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$ 1.717.552,96 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais com noventa e seis centavos), tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.717.552,96 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais com noventa e seis centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 8.861,24 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 400.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
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3.3.90.32.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
R$ 55.000,00 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 2467 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 205.793,51 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 59.000,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 2467 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 6.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 48.652,15 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 9.238,40 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 25.717,75 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 69.934,00 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 17.476,80 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
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3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 198.416,46 |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 185.051,65 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 343.187,73 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 35.508,07 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 49.715,20 |
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TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR .................................... |
R$ 1.717.552,96 |
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3.1.90.34.00.00.00.00 - 1130 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 76.296,49 |
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3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 1.800,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 5.000,00 |
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3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 6.165,37 |
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4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
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4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 1.000,00 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 2.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1442 - QUALIF.P/AVALORIZAÇÃO PROFIS. DOS TRAB. EM EDUC. - CRECHE |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 30.000,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 70.000,00 |
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3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 2.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1443 - QUALIF. P/ VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. (PRÉ-ESCOLA) |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 50.000,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 50.000,00 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 2.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1444 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. EMEF'S |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 6.000,00 |
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3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 50.000,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 50.000,00 |
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3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 2.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 925,30 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 500,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 500,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
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4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
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4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 500,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 14.502,00 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 3.000,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 869,20 |
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4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
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4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 500,00 |
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4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 3.000,00 |
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3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
R$ 500,00 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 500,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 500,00 |
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3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
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4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 500,00 |
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4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL |
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3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 1.000,00 |
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3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 500,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
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3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 26.937,25 |
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3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
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3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
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3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 561,86 |
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3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
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3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 14.390,88 |
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3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 1.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.500,00 |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 26.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
R$ 163.969,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 57.376,39 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 2467 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 500,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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1458 - TRANSPORTE ESCOLAR - AEE |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 19.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
R$ 4.500,00 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 137.032,69 |
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3.3.90.33.00.00.00.00 - 2467 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 195.000,00 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 2467 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 19.793,51 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 2467 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
R$ 1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
|
|
1469 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS.FUND. |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
|
|
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
|
|
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
1461 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - CRECHE |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 21.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
1467 - EVENTOS CULTURAIS,ESPORTIVOS E PEDAGOGICOS |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 31.500,00 |
|
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
R$ 3.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 8.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 2.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 64.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 184,62 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 45.289,81 |
|
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 841,72 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 83.269,45 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 34.600,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.057,37 |
|
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
|
|
3.1.91.13.00.00.00.00 - 1130 - OBRIGACOES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 754,11 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 21.000,00 |
|
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 6.339,37 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 79.600,00 |
|
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 5.492,21 |
|
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 304,99 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 29.710,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 15.000,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS |
R$ 3.689,38 |
|
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 889,99 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 4.410,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
|
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES |
R$ 500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 20.000,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
R$ 500,00 |
|
TOTAL DA REDUÇÃO ...................................................................... |
R$ 1.717.552,96 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de junho de 2020.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:E71B201F