ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA AGRICULTURA

SECRETARIA DA AGRICULTURA - SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO DE N° 01/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS

CONTRATADA: Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo

OBJETO: celebração de parceria entre Município e a Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo para apoio financeiro destinado a execução de campanhas de alimentação, vacinação e fornecimento de medicamentos para animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade. Demais especificações constam no Plano de Trabalho que integra o processo.

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00

BASE LEGAL: Inexigibilidade nº 28/2026 com base na Lei Federal nº 13.019/2014.

CONTRATO: nº 01/2026

VIGÊNCIA: 365 dias;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO DE N° 02/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS

CONTRATADA: Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo

OBJETO: celebração de parceria entre Município e a Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo para apoio financeiro destinado a ações de esterilizações de cães e gatos, destinado a animais atendidos pelo Programa Municipal de Castração instituído pela Lei Municipal nº 2.001/2025. Demais especificações constam no Plano de Trabalho que integra o processo.

VALOR MENSAL: R$ 6.500,00

BASE LEGAL: Inexigibilidade nº 29/2026 com base na Lei Federal nº 13.019/2014.

CONTRATO: nº 02/2026

VIGÊNCIA: 365 dias;

Pouso Novo, 19 de novembro de 2026.

Carlos Alberto Bonacina

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rita Zago
Código Identificador:EB62F318