ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

ENTIDADE: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPAÇO DO SABER

CNPJ: 22.347.430/0001-17

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPAÇO DO SABER, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO EDUCACIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 34.000,00

DATA DE EMISSÃO: 25/03/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 27 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:EC6525C2