ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE CONTRATO
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24. CONTRATADO: contrato nº 63/2026: LEIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 240, nº 400, Sala 2, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, valor anual R$ 4.792,00 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais), através do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município.
Ernestina, 20 de maio de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Lisete Giaretta
Código Identificador:EC83B655