ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
LEI MUNICIPAL N° 6.111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício de 2026.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e que, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte:
LEI
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Dos Objetivos e Conceitos
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2°, da Constituição Federal e na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, às diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2026 nos termos desta Lei.
Parágrafo único. Faz parte integrante desta Lei os seguintes anexos:
I - Anexo das metas e prioridades para o exercício;
II - Previsão e metodologia de cálculo da Receita e previsão da Despesa para 2027, 2027 e 2028;
III - Previsão da Receita Corrente Líquida;
IV - O anexo de Metas Fiscais conterá:
a) Metas anuais de resultado nominal, primário e dívida pública para o exercício a que se refere à proposta e os dois seguintes 2027 a 2028;
b) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
c) Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
d) Evolução do patrimônio líquido;
e) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
f) Estimativa e compensação da renúncia da receita;
g) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
V - Anexo de Riscos Fiscais e providências;
VI - Relatório dos projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimônio público e providências a serem adotadas pelo Executivo (Lei Complementar no101, de 2000, art. 45, Parágrafo Único).
VII – Planejamento de despesa com Pessoal para o exercício a que se refere à proposta, nos termos do art. 169, § 1° da Constituição Federal.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Art. 2° Os valores constantes no Anexo de Metas e Prioridades que trata este artigo possuem caráter indicativo e não normativo.
Parágrafo único. Os valores constantes nos programas no Plano Plurianual ficam atualizados pelos valores previstos nesta Lei.
Art. 3° Os códigos dos programas de governo deverão ser os mesmos utilizados no Plano Plurianual.
Art. 4º As despesas para 2026 para efeitos de apresentação nesta Lei são apresentadas por categoria de programação, considerada esta como a classificação programática até a ação de governo (projeto, atividade ou operação especial).
CAPÍTULO III
A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Apresentação do Orçamento
Art. 5° Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fundos e órgãos.
Art. 6° O orçamento discriminará a despesa por órgão e unidade orçamentária, detalhada até o nível de elemento de despesa conforme art. 15 da lei 4.320/64.
Seção II
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 7° A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência constituída de dotação global e corresponderá, na lei orçamentária a, no mínimo, 0,5% da receita corrente líquida prevista para o Município, destinada ao atendimento de passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101.
§ 1º A lei orçamentária conterá também reserva de contingência:
I – Para atendimento dos riscos fiscais;
II - Servir de cobertura para créditos adicionais durante o exercício.
§ 2º A partir do dia 01 de novembro de 2026 o saldo da reserva de contingência destinada para o atendimento de passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos poderá ser utilizada livremente como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.
§ 3º O projeto de lei de orçamento poderá conter de reserva de contingência destinada a servir de cobertura para as emendas impositivas, nos termos e percentuais do que prevê a Lei Orgânica Municipal.
Art. 8º Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar no101, de 2000, § 3o, são consideradas despesas irrelevantes aquelas cujos valores não ultrapassarem os limites a que se referem os incisos I, II do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993 e art. 75, I e II da Lei nº 14.133/2021.
Art. 9° O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal.
§ 1° Para fins de elaboração da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, o Poder Legislativo, em até 10 dias da publicação da Lei Orçamentária, encaminhará ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração.
§ 2° As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas mensais de arrecadação por destinação de recursos com a especificação e, em separado, as medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.
Seção III
Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas os Créditos Adicionais Destinados ao Poder Legislativo
Art. 10 O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2026, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual de 7% sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas em 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.
Art. 11 O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as estimativas das receitas tributárias e transferências arrecadadas com a estimativa de arrecadação até o final do exercício corrente, bem como a previsão da receita corrente líquida prevista para o exercício a que se refere à proposta orçamentária e as respectivas memórias de cálculo.
Art. 12 Os valores correspondentes ao duodécimo do Poder Legislativo serão repassados conforme a programação financeira elaborada por este Poder.
Parágrafo único. Em caso da não elaboração do cronograma de desembolso, os duodécimos ao Legislativo se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas.
Art. 13 No Poder Legislativo os créditos adicionais suplementares com indicação de recursos compensatórios do seu próprio orçamento, nos termos do art. 43, § 1o, inciso III, da Lei no 4.320, de 1964, serão abertos Resolução.
Art. 14 Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em caixa ou equivalente de caixa do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro, considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, podendo, ainda, ser contabilizados como adiantamento de repasses para o próximo exercício.
Parágrafo único. As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo.
Seção IV
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos
Art. 15 Nos termos da Constituição Federal, art. 37, § 16, e da LC nº 101, art. 4º, I, “e”, o poder Executivo divulgará em seu sítio oficial, no mesmo período de divulgação do RGF – Relatório de Gestão Fiscal a avaliação de suas políticas públicas.
Parágrafo único. A avaliação das políticas públicas de que trata o caput se dará pela variação dos indicadores de desempenho associados aos objetivos dos programas de governo estabelecidos no plano plurianual.
Art. 16 O controle de custos de que trata o art. 4º, I, “e” da LC nº 101/2000 considerará o princípio da competência mensal da despesa e apurará os custos por centro de custos, por ações e programas de governo.
Seção V
Da Disposição Sobre Novos Projetos
Art. 17 Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após:
I - Tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com recursos necessários ao término ou a obtenção de uma unidade completa;
II – Estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.
Parágrafo único. Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos.
Seção VI
Da Transferência de Recursos para outros Entes
Art. 18 Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar no101, de 2000, fica o Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas ao desenvolvimento local e custeio de despesas correntes e de capital destes entes em caso de interesse local.
Parágrafo único. O orçamento consignará categoria de programação específica para os convênios com o Estado e a União.
Seção VII
Das Transferências de Recursos para o Setor Privado
Art. 19 A transferência de recursos a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos ocorrerá de acordo com a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Art. 20 O auxílio para pessoas físicas poderá ser autorizado, e dependerá de interesse público motivado conforme a solicitação, lei específica e prestação de contas.
Art. 21 A transferência de recursos públicos para cobrir déficits de pessoas jurídicas com a finalidade de conceder benefícios fiscais ou econômicos, além das condições fiscais previstas no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá ser autorizada por lei específica, e se dar em conformidade ao plano de incentivos definido em lei local e ser formalizado em contrato.
Art. 22 No que se refere à concessão de empréstimos financeiros destinados a pessoas físicas e jurídicas, além do pagamento dos encargos financeiros de juros não inferiores a 12% (doze por cento) ao ano ou ao custo de captação, nos termos do que dispõe o art. 27 da Lei Complementar no101, de 2000, estes ficam condicionados ainda à:
I - Formalização de contrato ou congênere;
II - Aprovação de projeto de investimentos pelo Poder Público;
III - Acompanhamento da execução;
IV - Prestação de contas.
Parágrafo único. Lei específica poderá, conforme possibilita o parágrafo único do art. 27 da Lei Complementar no101, de 2000, estabelecer subsídio para empréstimos de que trata o inciso III deste artigo.
Art. 23 Fica autorizado ao Poder Executivo a patrocinar atividades culturais e esportivas que justifiquem a associação da imagem do patrocinado a do Município.
Parágrafo único. O patrocínio poderá ser concedido se autorizado por Lei específica ou Lei geral que estabeleça os critérios de sua utilização.
Seção VIII
Dos Créditos Adicionais
Art. 24 Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com a classificação da estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária anual, observado o art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
§ 1º Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício em que o crédito for aberto, desde que já exista previsão na lei que dispõe sobre o plano plurianual e no anexo de metas e prioridades desta Lei.
§ 2º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:
I - As exposições dos motivos que os justifiquem;
II - Memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação;
III - Balanço patrimonial, em caso de a fonte for o superávit financeiro do exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte.
§ 3º No Poder Legislativo os créditos adicionais suplementares com indicação de recursos compensatórios do seu próprio orçamento, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de 1964, serão abertos por aquele Poder por Resolução.
Seção IX
Da Transposição, Remanejamento e Transferência
Art. 25 Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias.
§ 1° A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir o planejamento.
§ 2° Para efeitos desta Lei entende-se como:
I – Transposições: movimentações dentro de um mesmo órgão, podendo ser entre programas diferentes ou não, mediante alteração de prioridades de execução ou transferência de saldos de projetos ou atividades já encerradas ou que não serão mais utilizados;
II - Remanejamentos: realocações entre órgãos diversos derivados de reformas administrativas ou alterações em lotações de servidores;
III – Transferências: alterações entre projetos e atividades dentro de um mesmo órgão e um mesmo programa.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seção I
Do Aproveitamento da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Art. 26 A compensação de que trata o art. 17, § 2o, da Lei Complementar n° 101, de 2000, quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado poderá ser realizada a partir do aproveitamento da respectiva margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Seção II
Das Despesas com Pessoal
Art. 27 Os Projetos de Lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhados, além de previsão específica nesta Lei, de impacto orçamentário e financeiro com as seguintes informações:
I - Demonstrativo do cálculo de impacto orçamentário e financeiro que demonstre a situação orçamentária e financeira antes e depois da tomada de decisão sobre a nova despesa, para o exercício e os dois seguintes;
II - Declaração do ordenador de despesas de que existe dotação suficiente e recursos financeiros para atendimento da despesa, com as premissas e metodologias de cálculos utilizadas;
III - Comprovação da não afetação das metas fiscais para o exercício;
IV - Medidas de compensação ou comprovação do aproveitamento da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 28 Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo e Legislativo autorizados a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de acordo com as normativas vigentes, bem como os demais planejamentos relativos às admissões e aumentos remuneratórios da despesa com pessoal ficam estabelecidos nos termos do anexo VI a esta Lei.
Art. 29 Para efeitos do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, no exercício a que se refere esta lei, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa com pessoal ultrapassar a 95% do limite do Poder Executivo e do Legislativo, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:
I – Situações de emergência ou calamidade pública;
II – Situações em que possam estar em risco à segurança de pessoas ou bens;
III – Quando a relação custo-benefício se revelar favorável em relação a alternativas possíveis.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Art. 30 Na política de administração tributária do Município ficam definidas as seguintes diretrizes para o exercício a que se refere esta Lei, devendo legislação específica dispor sobre:
I - Concessão de anistia parcial ou total aos contribuintes inscritos em dívida ativa do Município;
II - Concessão de desconto para pagamento em parcela única do IPTU de até 20% (vinte por cento);
III - Renúncia fiscal de tributos como incentivos ao desenvolvimento da economia local, na forma de leis específicas.
Parágrafo único. O Anexo de Renúncia de Receita de que trata o art. 1º, “g” disporá sobre o total das receitas renunciadas por leis já vigentes e as renúncias previstas para o exercício a que se refere esta Lei.
CAPÍTULO VI
DA LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 31 A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9° da Lei Complementar no101, de 2000, será efetivada, separadamente, por cada Poder do Município.
§ 1° Constitui critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade, em ambos os Poderes:
I - Diárias;
II - Redução de despesa com material de consumo;
III - Serviço extraordinário;
IV - Realização de obras;
V - Aquisição de equipamentos e material permanente;
VI - Redução de despesas com contratação de serviços de terceiros.
§ 2° Em não sendo suficiente ou inviável sob o ponto de vista de administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção das despesas relacionas a pessoal, saúde, educação e assistência social.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS
Art. 32 As Emendas Impositivas ao Projeto de Lei orçamentária anual poderão ser apresentadas nos termos da Lei Orgânica do Município.
§ 1º As Emendas de que trata este artigo somente deixarão de ser executadas até o término do exercício em casos de impedimento de ordem técnica declarada pelo Poder Executivo, nos casos de:
I - Proposta de valor que impeça a conclusão do objeto no exercício;
II – A emenda não prever valor razoável para sua execução no exercício;
III - Ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a finalidade institucional da entidade beneficiária, em caso de indicação de recursos à entidade sem fins lucrativos;
IV - Não indicação de beneficiário pelo autor da Emenda, caso esse seja imprescindível à sua execução;
V - Não apresentação ou não aprovação de proposta, plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos nesta Lei;
VI - Não realização de complementação ou ajustes solicitados em proposta ou plano de trabalho;
VII - Desistência da proposta pelo proponente;
VIII – Em caso de não indicação de 50% em ASPS em caso de emenda individual;
IX - Outras razões de ordem prática e técnica que seja identificada apenas no ato da execução.
§ 2º Não constitui impedimento de ordem técnica a indevida classificação da despesa (órgão, programa, ação) ou erros formais que possam ser sanados por meio de ato próprio ou créditos adicionais.
Art. 33 No caso de impedimento de ordem técnica serão adotadas as seguintes medidas:
I - Até 120 Dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo, comunicará ao Poder Legislativo as justificativas de impedimento à execução das emendas individuais e/ou de bancadas;
II – Em até 30 dias após o término do prazo previsto no inciso I, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;
III – Em até 30 dias após o término do prazo previsto no inciso II o Poder Executivo consolidará as indicações e, se necessário, iniciará processo legislativo dos créditos adicionais para o atendimento;
Parágrafo único. Após o término do prazo previsto no inciso II do caput, as emendas com impedimento técnico não remanejadas pelo Poder Legislativo, não serão de execução obrigatória podendo servir de fonte para abertura de créditos adicionais no exercício.
Art. 34 Em caso de Emendas individuais ou de bancada que tenham como beneficiárias entidades da organização civil, o Poder Executivo as notificará para que apresentem o plano de trabalho em até 30 dias contados da promulgação da lei orçamentária anual.
Parágrafo único. O não atendimento aos requisitos das legislações, ou aos prazos, impedirá a formalização do termo ou convênio.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 35 Se o Projeto de Lei Orçamentária não for publicado até 31 de dezembro de 2026, até que este ocorra, a programação dele constante poderá ser executada.
Art. 36 Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 37 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Eldorado do Sul, 22 de setembro de 2025.
Juliana Dias Fagundes Carvalho
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Adelar de Sena Rodrigues
Secretário da Administração
| LDO 2026 POR SECRETARIA | ||
| ORGÃO | VALOR 2026 | |
| 1 – Câmara | 14.926.764,36 | |
| 2 – Gabinete | 20.363.310,00 | |
| 3 - Secretaria Municipal de Administração | 11.017.310,00 | |
| 4 - Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico | 13.411.750,00 | |
| 5 - Secretaria Municipal de Educação | 102.550.362,00 | |
| 6 - Secretaria Municipal de Saúde | 70.630.000,00 | |
| 7 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 15.622.000,00 | |
| 8 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura | 17.269.656,00 | |
| 11 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana | 11.859.026,00 | |
| 13 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 7.245.000,00 | |
| 14 - Secretaria Municipal de Agricultura | 3.960.145,00 | |
| 18 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Participação Popular | 576.176,64 | |
| 19 – Secretaria Municipal Extraordinária da Reconstrução | 3.265.050,00 | |
| 20 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo | 2.590.000,00 | |
| 21 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação | 6.363.450,00 | |
| TOTAL GERAL | 301.650.000,00 | |
| Fonte: Depto de Orçamento 26.08.2025 | ||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 1 - GESTÃO LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção dos serviços administrativos do Poder Legislativo, bem como assegurar a atuação parlamentar que tange às funções julgadora, fiscalizatória (controle), legislativa e executiva. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 01.01 - CÂMARA DE VEREADORES | Função: | 1-Legislativa | Subfunção: | Subfunção: 31-Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 350.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 140,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.221 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | Projeto | Veículo Adquirido | Un | 250.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.288 - CONSTRUÇÃO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL | Projeto | Prédio Construído | m2 | 2.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 400,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SER | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 11.396.764,36 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SER | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.002 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E LEGAL | Atividade | Divulgação | Un | 20.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E LEGAL | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 12,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.003 - CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS | Atividade | Agente capacitado | Nº Serv. | 530.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 77,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.004 - RECEPÇÕES E HOMENAGENS | Atividade | Recepções e Homenagens realizadas | Un | 120.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: RECEPÇÕES E HOMENAGENS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 30,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.005 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO | Atividade | Imóvel conservado | Un | 200.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.247 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.259 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 14.926.764,36 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 14.926.764,36 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.006 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 16.352.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.008 - MANUT DAS ATIV DA SUB-PREF PQ ELDORADO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.557.500,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIV DA SUB-PREF PQ ELDORADO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.009 - MANUT DAS ATIV DA SUB-PREF BOM RETIRO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 645.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIV DA SUB-PREF BOM RETIRO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.010 - MANUT DAS ATIV DA PROCURADORIA JURIDICA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 487.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIV DA PROCURADORIA JURIDICA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.011 - FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE INTERNO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 4.610,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE INTERNO | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.012 - APOIO A EVENTOS E RECEPÇÕES | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 380.200,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: APOIO A EVENTOS E RECEPÇÕES | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.220 - Manutenção do Consórcio Granpal | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 13.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: Manutenção do Consórcio Granpal | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.291 - CENTRO ADMNIST REGIONAL SANS-SOUCI, PROGRESSO E COSTANEIRA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 548.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CENTRO ADMNIST REGIONAL SANS-SOUCI, PROGRESSO E COSTANEIRA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.292 - CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL DO SOL NASCENTE E ENGENHO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 148.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL DO SOL NASCENTE E ENGENHO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.293 - CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL PICADA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 148.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL PICADA | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.306 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 80.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 20.363.310,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 20.363.310,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 0 - ENCARGOS GERAIS | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Atender os compromissos de ordem financeira provenientes de despesas com parcelamentos de débitos fiscais dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como as despesas com Inativos, Pensionistas, Pasep, Dívidas Fundadas e de Sentenças Judiciais. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Função: | 28-Encargos Especiais | Subfunção: | Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 0.003 - INATIVOS E PENSIONISTAS | Op. Especial | OPERAÇÃO ESPECIAL | R$ | 550.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: INATIVOS E PENSIONISTAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 550.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.007 - DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Atividade | Divulgação | Un | 70.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.015 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 9.927.410,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.016 - DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS | Atividade | Passagem Adquirida | Un | 190.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.017 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Atividade | Imóvel Locado | Un | 260.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 126-Tecnologia da Informação | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.303 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE T.I. | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE T.I. | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 10.457.410,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMAD | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 9.900,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMAD | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 9.900,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 11.017.310,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 0 - ENCARGOS GERAIS | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Atender os compromissos de ordem financeira provenientes de despesas com parcelamentos de débitos fiscais dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como as despesas com Inativos, Pensionistas, Pasep, Dívidas Fundadas e de Sentenças Judiciais. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 28-Encargos Especiais | Subfunção: | Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | Op. Especial | OPERAÇÃO ESPECIAL | R$ | 1.500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 28-Encargos Especiais | Subfunção: | Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 0.006 - PASEP - SERVIDORES | Op. Especial | OPERAÇÃO ESPECIAL | R$ | 1.700.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: PASEP - SERVIDORES | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 3.200.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 8.466.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.229 - MANUTENÇÃO DEPTO CUSTOS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 57.600,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DEPTO CUSTOS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 8.523.600,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 3 - GERENCIANDO RECEITAS | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações para garantir a realização da cobrança, arrecadação, fiscalização e controle das receitas públicas | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 129-Administração de Receitas | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.061 - MANUTENÇÃO DEPTO TRIBUTÁRIO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DEPTO TRIBUTÁRIO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.209 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 25.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.237 - PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES | Atividade | Prêmios | R$ | 150,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: Premiação a Consumidores | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.248 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO FISCAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 60.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO FISCAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 90.150,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.285 - AQUISIÇÃO EQUIP. E MAT PERM - SEFAZ | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO EQUIP. E MAT PERM - SEFAZ | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 50.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 158 - CASA DO EMPREENDEDOR | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | A finalidade é licenciar as atividades localizadas, de ambulantes e de feiras, bem como orientar os empreendedores quanto á regularização das suas atividades junto á Prefeitura. Espaço físico da Prefeitura Municipal que tem como objetivo a simplificação e desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas e serve como canal de interação do executivo municipal com os cidadãos empresários. Capacitação dos informais também nas redes sociais e IA (inteligencia artificial); convênio com SEBRAE entre outros. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 23-Comércio e Serviços | Subfunção: | Subfunção: 691-Promoção Comercial | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.316 - MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREEDEDOR | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 48.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREEDEDOR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 48.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 159 - COMPRA AQUI ELDORADO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa o fomento ao comércio local tendo como base um conjunto de ações e iniciativas as quais visam fortalecer e promover o desenvolvimento das empresas locais, incentivando o consumo e a circulação de recursos dentro da comunidade. O comércio local é fundamental para a economia de uma região, gerando empregos, promovendo a diversidade e garantindo que o dinheiro continue circulando dentro da comunidade;apoiar os médios/pequenos empreededores contribuindo para o empoderamento da comunidade; otimizar a comunicação interpessoal e atendimento ao cliente. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 23-Comércio e Serviços | Subfunção: | Subfunção: 691-Promoção Comercial | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.317 - MANUTENÇÃO COMPRA AQUI | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO COMPRA AQUI | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 7 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Destinada a atender passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, considerando-se neste último a insuficiência de recursos dotados no Orçamento e a necessidade de novos créditos orçamentários. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLV ECON | Função: | 99-Reserva de Contingência | Subfunção: | Subfunção: 999-Reserva de Contingência | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA | Projeto | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.400.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: RESERVA DE CONTINGENCIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.400.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 13.411.750,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.254 - MANUTENÇÃO TURNO INTEGRAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO TURNO INTEGRAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.061 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA PROPRIEDADE DE TERCEIROS | Projeto | Prédio Construído/Ampliado/Reformado | Un | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA PROPRIEDADE DE TERCEIROS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.062 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DOS PRÉDIOS SEC EDUCAÇÃO | Projeto | Prédio Construído/Ampliado/Reformado | Un | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DOS PRÉDIOS SEC EDUCAÇÃO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.101 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMEC | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMEC | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.122 - AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - ETI | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 1.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - ETI | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.138 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PRÉDIO SMEC | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PRÉDIO SMEC | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 131.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 107 - ALIMENTANDO O FUTURO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Programa da Alimentação Escolar: Visa garantir recurso para uma alimentação saudável e balanceada na rede municipal de ensino | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.039 - MERENDA ESCOLAR | Atividade | Alunos Atendidos | Un | 631.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MERENDA ESCOLAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 5.000,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.040 - MERENDA ESCOLAR | Atividade | Alunos Atendidos | Un | 882.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MERENDA ESCOLAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 5.000,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOL DO ENSINO-MDE | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.039 - MERENDA ESCOLAR | Atividade | Alunos Atendidos | Un | 2.994.362,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MERENDA ESCOLAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 4.507.362,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 171 - ALICERÇANDO O FUTURO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: |
O Programa "Alicerçando o futuro: Infraestrutura nas unidades escolares" visa adequar as estruturas físicas das unidades escolares, recuperando as instalações pós-enchente; modernizando as plantas, garantindo segurança e construindo prédios resilientes que atendam o cenário climático atual. |
|||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.291 - RENOVAÇÃO DA FROTA - SMEC | Projeto | Veículo Adquirido | Un | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: RENOVAÇÃO DA FROTA - SMEC | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.292 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO | Projeto | Prédio Construído/Ampliado/Reformado | Un | 1.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 51.000,00 | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 13 |
|
|||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
| Situação: Em Elaboração |
|
Fundamento Legal: 30 |
|
|
Data: 07/08/2025 |
|
|
|
|
|
|
Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
| Programa: | 172 - PROFESSOR EM FOCO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: |
O programa "Professor em foco: Valorizando profissionais da educação"visa fortalecer ações que valorizem o trabalho educaional, docente e serviços de suporte educacional, buscando formação e também nas condições objetivas de desenvolvimento do trabalho, como ambientes adequados, plano de carreira condizente com a dignidade do trabalhador e situação salarial digna. |
|||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.336 - MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.336 - MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.336 - MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 70.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.336 - MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PROFESSOR EM FOCO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Município de Eldorado do Sul-RS | Página 7 de 13 |
|
|||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
| Situação: Em Elaboração |
|
Fundamento Legal: 30 |
|
|
Data: 07/08/2025 |
|
|
|
|
|
|
Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Município de Eldorado do Sul-RS | Página 8 de 13 |
|
|||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
| Situação: Em Elaboração |
|
Fundamento Legal: 30 |
|
|
Data: 07/08/2025 |
|
|
|
|
|
|
Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
| Programa: | 173 - DIVERSIDADE E INCLUSÃO - UMA REDE DE TODOS | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: |
O Programa "Diversidade e Inclusão: Uma Rede de todos" visa estruturar formação e recursos que atendam as demandas de Atendaimento Educacional Especializado, de forma moderna e atualizando a legislação vigente. Além de atender questões de diversidade com base nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, em consonância com a Agenda 2030 no Brasil. |
|||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 367-Educação Especial | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.337 - MANUTENÇÃO DIVERSIDADE E INCLUSÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 3.803.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DIVERSIDADE E INCLUSÃO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOL DO ENSINO-MDE | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 367-Educação Especial | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.337 - MANUTENÇÃO DIVERSIDADE E INCLUSÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 2.110.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DIVERSIDADE E INCLUSÃO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 367-Educação Especial | |||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.337 - MANUTENÇÃO DIVERSIDADE E INCLUSÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 3.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DIVERSIDADE E INCLUSÃO | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 | |||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 5.916.000,00 | |||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Município de Eldorado do Sul-RS | Página 9 de 13 |
|
|||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
| Situação: Em Elaboração |
|
Fundamento Legal: 30 |
|
|
Data: 07/08/2025 |
|
|
|
|
|
|
Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
| Programa: | 174 - APRENDIZAGEM EM FOCO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: |
O Programa "Aprendizagem em foco: Estudante protagonista" visa garantir as condições adequadas de ensino e aprendizagem para a Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul. Busca assegurar a aprendizagem como direito do estudante e garantir-lhe as condições pedagógicas para desenvolver suas habilidades de forma plena |
|||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.293 - AQUISIÇÃO MAT ESC, UNIFOR E MOCHILA | Projeto | uniforme/mochilas adquiridos | Un | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO MAT ESC, UNIFOR E MOCHILA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.338 - QUALIFICAÇÃO TRABALHO PEDAGÓGICO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: QUALIFICAÇÃO TRABALHO PEDAGÓGICO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.293 - AQUISIÇÃO MAT ESC, UNIFOR E MOCHILA | Projeto | uniforme/mochilas adquiridos | Un | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO MAT ESC, UNIFOR E MOCHILA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOL DO ENSINO-MDE | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.338 - QUALIFICAÇÃO TRABALHO PEDAGÓGICO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 80.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: QUALIFICAÇÃO TRABALHO PEDAGÓGICO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 10 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOL DO ENSINO-MDE | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.339 - COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 2.490.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.338 - QUALIFICAÇÃO TRABALHO PEDAGÓGICO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: QUALIFICAÇÃO TRABALHO PEDAGÓGICO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.339 - COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 4.010.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 6.800.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 11 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 175 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNANÇA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa estruturar ações de gerenciamento das demandas da Rede Municipal de Ensino em Eldorado do Sul. Estruturar serviços e recursos materiais que garantam a sustentabilidade da rede, resultando em equidade e qualidade de ensino para os eldoradenses. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.129 - MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 500,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.130 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 500,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUC | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.341 - TRANSPORTE ESCOLAR | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.353.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: TRANSPORTE ESCOLAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOL DO ENSINO-MDE | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.340 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 14.595.800,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 12 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| 2.341 - TRANSPORTE ESCOLAR | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 3.890.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: TRANSPORTE ESCOLAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.342 - GESTÃO DEMOCARATICA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 650.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: GESTÃO DEMOCARATICA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOL DO ENSINO-MDE | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.340 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 8.034.200,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.342 - GESTÃO DEMOCARATICA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 250.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: GESTÃO DEMOCARATICA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 361-Ensino Fundamental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.340 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 49.500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 13 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.341 - TRANSPORTE ESCOLAR | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: TRANSPORTE ESCOLAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 05.03 - FUNDEB | Função: | 12-Educação | Subfunção: | Subfunção: 365-Educação Infantil | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.340 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.770.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 85.044.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 102.550.362,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 109 - SAÚDE É VIDA | Tipo: | Finalístico | ||||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações relacionadas com a criação e manutenção da infra-estrutura para a prestação de serviços médicos e odontológicos, bem como o estabelecimento de medidas de vigilância em saúde, e ainda, ações relacionadas com aquisição e distribuição de suprimentos, de medicamentos e de produtos farmacêuticos em geral. | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | Função: | 10-Saúde | Subfunção: | Subfunção: 301-Atenção Básica | ||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 135.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 255,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.047 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOL. E SANITÁRIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 63.924.215,22 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOL. E SANITÁRIA | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.048 - FARMÁCIA BÁSICA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 11.218,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: FARMÁCIA BÁSICA | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 40.500,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.050 - DESPESAS COM PACS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 294.500,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DESPESAS COM PACS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 252.663,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.051 - DESPESAS COM PSF | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 215.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DESPESAS COM PSF | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 81.219,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.053 - MANUT. DAS ATIV DA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.250,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT. DAS ATIV DA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 50,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.054 - DESPESAS VINCULADAS AO PABA FIXO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 160.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DESPESAS VINCULADAS AO PABA FIXO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 129.151,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.058 - MANUT E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE | Atividade | Prédio Mantido/Reparado/Reformado | Un | 237.312,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 24,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.060 - MANUT E CONSERV DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 9.888,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERV DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.122 - MANUTENÇÃO FARMÁCIA PARA TODOS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.023,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO FARMÁCIA PARA TODOS | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 324.283,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.160 - MANUTENÇÃO SAÚDE INDÍGENA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 11.530,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO SAÚDE INDÍGENA | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 12,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.164 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA - SMS | Atividade | Frota Mantida e Conservada | Un | 9.500,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA - SMS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 24,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.165 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.219 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - MAIS MÉDICOS | Atividade | Imóvel Locado | Un | 162.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - MAIS MÉDICOS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 6,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.222 - Manutenção da Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: Manutenção da Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.245 - ENFERMAGEM | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 2.160.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: ENFERMAGEM | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.020 - MANUTENÇÃO DO PIM | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PIM | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.296 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIA CONSÓRCIO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIA CONSÓRCIO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.303 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | Projeto | Veículo Adquirido | Un | 115.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 3,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.261 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VAN | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 33.415,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: VISA O APARELHAMENTO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 29,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PACS | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 135.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PACS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 42,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.036 - AQUIS. EQUIPAM. MAT PERM - GESTÃO SUS | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 21.400,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUIS. EQUIPAM. MAT PERM - GESTÃO SUS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 6,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 33.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 20,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.042 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UBS | Projeto | Unidade Básica de Saúde Ampliada | Un | 650.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UBS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.084 - SAÚDE INDÍGENA - MATERIAL PERMANENTE | Projeto | container adquirido | Un | 11.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: SAÚDE INDÍGENA - MATERIAL PERMANENTE | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.140 - AQUIS EQUIP E MAT PERM - VIGILÂNCIA EPID | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 11.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUIS EQUIP E MAT PERM - VIGILÂNCIA EPID | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 3,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.176 - AQ EQUIP E MAT PERM - TAXAS VIGIL SANIT | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 77.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQ EQUIP E MAT PERM - TAXAS VIGIL SANIT | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 51,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.177 - AQ EQUIP E MAT PERM - ATENÇÃO BÁSICA | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 204.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQ EQUIP E MAT PERM - ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 70,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.180 - AQ EQUIP E MAT PERM - TELESSAÚDE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 156.500,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQ EQUIP E MAT PERM - TELESSAÚDE | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 116,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.182 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | Projeto | Unidade Básica de Saúde Ampliada | Un | 1.098,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 7 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.225 - REFORMA POSTO DE SAÚDE PEDIÁTRICO | Projeto | Posto de Saúde Reformado | Un | 200.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: REFORMA POSTO DE SAÚDE PEDIÁTRICO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.226 - REFORMA POSTO DE SAÚDE PARQUE ELDORADO | Projeto | Posto de Saúde Reformado | Un | 5.490,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: REFORMA POSTO DE SAÚDE PARQUE ELDORADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.229 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 12.600,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 4,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.242 - Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde | Projeto | Vigilância em Saúde Estruturada | Un | 45.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 40,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.255 - INVESTIMENTO NA SAÚDE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 35.320,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: INVESTIMENTO NA SAÚDE | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 8 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 29,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 1.302 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA | Projeto | Ambulância Adquirida | Un | 350.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.327 - MANUTENÇÃO DO SORRI MAIS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 82.256,78 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO SORRI MAIS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | Função: | 10-Saúde | Subfunção: | Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.055 - DESPESAS VINCULADAS AO SUS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 198.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DESPESAS VINCULADAS AO SUS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 2.967,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.221 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - SAÚDE | Atividade | Imóvel Locado | Un | 142.416,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - SAÚDE | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 16,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | Função: | 10-Saúde | Subfunção: | Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico | ||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.142 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | Atividade | Medicamento Distribuído | Un | 300.068,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 9 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 102.682,00 | |||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 70.380.000,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 10 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 165 - SORRIR MAIS | Tipo: | Finalístico | ||||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Tem a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontologicos gratuitos e melhorar/otimizar a saúde bucal da população, promovendo o acesso da população a serviços odontológicos e promover a saude bucal, prevenindo e tratando doenças bucais, entre outros. | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | Função: | 10-Saúde | Subfunção: | Subfunção: 301-Atenção Básica | ||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.327 - MANUTENÇÃO DO SORRI MAIS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO SORRI MAIS | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.328 - MANUTENÇÃO DO CUCA LEGAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 50.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CUCA LEGAL | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 150.000,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 11 de 11 | ||||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | |||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | |||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | |||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 167 - MODERNIZAÇÃO DA ENFERMAGEM | Tipo: | Finalístico | ||||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Tem o objetivo de ofertar iniciativas, cursos e programas de apoio a area da enfermagem, como cursos de capacitação e atualização profissionais, criando progaramas de apoio aos profissionais de enfermagem; aquisição de material de apoio para enfermagem em todos os níveis, entre outros. | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | Função: | 10-Saúde | Subfunção: | Subfunção: 301-Atenção Básica | ||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | |||||||||||||||||||||
| 2.329 - MANUTENÇÃO MODERNIZAÇÃO DA ENFERMAGEM | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO MODERNIZAÇÃO DA ENFERMAGEM | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |||||||||||||||||||||||||
| Total | |||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | |||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 70.630.000,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.01 - SECRETARIA DE DESENVOL SOCIAL E TRABALHO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.068 - MANUT DAS ATIV DA SEC DE DESENVOL SOCIAL E TRABALHO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 8.455.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIV DA SEC DE DESENVOL SOCIAL E TRABALHO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 8.455.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.01 - SECRETARIA DE DESENVOL SOCIAL E TRABALHO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.029 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.076 - MANUT E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 35.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 129 - ALUGUÉL SOCIAL | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa ações de socorro às famílias carentes, em casos de sinistro, regularização fundiária e reassentamento das famílias carentes realocadas. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL - FMAS | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 482-Habitação Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.288 - MANUTENÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 600.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 600.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 136 - ELDORADO ACOLHEDOR | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Conjunto de serviços e ações com a finalidade de atender as necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Apoio ás familias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com objetivo de garantir o acesso a direitos e a melhoria da qualidade de vida. Serviços de orientação e a poio sócio familiar;plantao social; abordagem de rua; cuidado domiciliar, medidas sócio-educativas; entre outros. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL - FMAS | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 244-Assistência Comunitária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.045 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS PUBLICOS | Projeto | Prédio Construído/Ampliado/Reformado | Un | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AMPLIAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS PUBLICOS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.046 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - BLOCOS | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - BLOCOS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 20,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.108 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - AUXÍLIO BRASIL | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - AUXÍLIO BRASIL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 8,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.120 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 25.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 5,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE - BOLSA FAMILIA | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 40.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE - BOLSA FAMILIA | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 3,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.246 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - PEAS | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - PEAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 3,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.286 - CONSTRUÇÃO ALBERGUE MUNICIPAL | Projeto | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 400.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO ALBERGUE MUNICIPAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.073 - MANUT DAS ATIVIDAD DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIVIDAD DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.074 - APOIO À ENTIDADES SOCIAIS | Atividade | Subenção Concedida | Un | 200.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: APOIO À ENTIDADES SOCIAIS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.120 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 120.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.148 - MANUT. DO PROGR. EST. DE ASSIST. SOCIAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 710.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT. DO PROGR. EST. DE ASSIST. SOCIAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.150 - MANUTENÇÃO DO CRAS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 360.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CRAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.153 - MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.217 - MANUTENÇÃO DO CREAS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 70.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CREAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.258 - MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 7 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.263 - ESTADIA SOLIDÁRIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 450.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: ESTADIA SOLIDÁRIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 2.775.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 8 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 147 - AME - AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Repasse financeiro para as vítimas de desastres naturais e situação de calamidade e/ou emergência decretada. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL - FMAS | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 244-Assistência Comunitária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.251 - MANUTENÇÃO DO A.M.E. | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 20.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO A.M.E. | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 20.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 9 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 152 - IDOSO FELIZ | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa promover o bem-estar, a inclusão social e a qualidade de vida para idosos, especialmente aqueles em situação de isolamento. Ele se apresenta como um esforço para fortalecer a saúde física, mental e emocional dos idosos, oferecendo atividades e apoio que contribuam para um envelhecimento ativo e saudável. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.269 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE - FMI | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE - FMI | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 3,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.072 - DESENVOLVIM DE AÇÕES VOLTADAS AOS IDOSOS | Atividade | Idosos Auxiliados Financeiramente | Un | 400.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DESENVOLVIM DE AÇÕES VOLTADAS AOS IDOSOS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.294 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO IDOSO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO IDOSO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.295 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.318 - MANUTENÇÃO DAS VAGAS - ILPI | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS VAGAS - ILPI | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 10 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.970.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 11 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 153 - EU TE AMO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Tem a finalidade de Atendimento Integrado à crianças/adolescentes portadoras do specto de Autismo, síndrome de down, sindrome de tourette, entre outras. É destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das crianças/adolescentes com Autismo, síndrome de down, sindrome de tourette, entre outras, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. Ainda fazem parte desta construção as equipes técnicas das Secretarias de Saúde e Educaçãol; a sociedade civil, com a participação de pessoas com autismo e suas famílias e profissionais e instituições de ensino com pesquisas na área. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DIR DA CRIANÇA E DO ADOL | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.310 - MANUTENÇÃO DO EU TE AMO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO EU TE AMO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 50.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 12 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 154 - MARIA, MARIA | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Finalidade de proteger/acolher/diminuir o alto indice de violencia contra a mulher etc | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL - FMAS | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 244-Assistência Comunitária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.264 - MANUTENÇÃO DO CRM | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CRM | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 13 de 13 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 155 - NOVOS SONHOS | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Tem a finalidade de reduzir o número de crianças e adolescentes do Abrigo Municipal, criando situações de retorno à própria família ou outra unidade familiar através de adoção. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DIR DA CRIANÇA E DO ADOL | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 5,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DIR DA CRIANÇA E DO ADOL | Função: | 8-Assistência Social | Subfunção: | Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 5,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.141 - PROGR DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 320.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: PROGR DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.224 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.237.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.617.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 15.622.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.075 - MANUT DAS ATIVID DA SEC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 3.921.156,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIVID DA SEC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 3.921.156,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.033 - CONSTR, AMPL E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICO | Projeto | Prédio Construído/Ampliado/Reformado | Un | 500.500,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTR, AMPL E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.132 - AMPLIAÇÃO/REFORMA PROPRIEDADE TERCEIROS | Projeto | Propriedade Terceiros Ampliada/Reformada | Un | 500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AMPLIAÇÃO/REFORMA PROPRIEDADE TERCEIROS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.279 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM - OBRAS/INFRAESTRUTURA | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM - OBRAS/INFRAESTRUTURA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.078 - MANUT E CONSERV DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | Atividade | Patrimônio Conservado | Un | 300.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERV DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.079 - MANUT DE MÁQUINAS E EQUIPAM RODOVIÁRIOS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DE MÁQUINAS E EQUIPAM RODOVIÁRIOS | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 2.350.500,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 114 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que visem à limpeza de vias públicas, à destinação do lixo, ao fornecimento de serviços funerários, à iluminação de logradouros públicos e a implantação e manutenção de parques, jardins e arborização | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Função: | 15-Urbanismo | Subfunção: | Subfunção: 452-Serviços Urbanos | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.080 - VARRIÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO | Atividade | População Atendida | % | 5.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: VARRIÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.123 - MANUT E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNIC | Atividade | Cemitérios Mantidos | Un | 2.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNIC | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 7.000.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 117 - SANEANDO A CIDADE | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que visem o abastecimento de água de boa qualidade à população, o destino final dos esgotos domésticos e despejos industriais e a melhoria condições sanitárias da comunidade. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Função: | 17-Saneamento | Subfunção: | Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.037 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM | Projeto | Rede Construída Ampliada | m2 | 500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.121 - MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM | Atividade | Rede Mantida | Ativid | 2.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 2.500.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 120 - ORGANIZANDO O TRANSPORTE | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que visem a implantação e operação dos serviços de transporte e trânsito, bem como o controle e a segurança e, também, a implantação e a operação de infra-estrutura das vias e estradas vicinais. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Função: | 15-Urbanismo | Subfunção: | Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.083 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 258.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 258.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 7 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 148 - RECONSTRUINDO A CIDADE | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Reconstruir a cidade em virtude em da enchente de maio de 2024 (Decreto 10.061 de 09.05.2024) - evento climático é considerado de grande intensidade | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Função: | 15-Urbanismo | Subfunção: | Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.257 - CIDADE LIMPA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CIDADE LIMPA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 8 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 151 - MÃOS À OBRA | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Tem a finalidade de pavimentar, manter, preservar, restaurar, melhorar/otimizar a qualidade das vias/estradas vicinais e rodovias em áreas urbanas/rurais entre outros. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Função: | 15-Urbanismo | Subfunção: | Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.039 - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLIC | Projeto | Vias Construídas e Pavimentadas | m2 | 1.140.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLIC | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.140.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 17.269.656,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 11.01 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.087 - MANUT DAS ATIV DA SEC DE MOBILIDADE URBANA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.795.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIV DA SEC DE MOBILIDADE URBANA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 5.795.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 11.01 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | Projeto | Veículo Adquirido | Un | 674.026,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.088 - MANUT E CONSERV DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | Atividade | Patrimônio Conservado | Un | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERV DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.089 - MANUT E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL | Atividade | Frota Mantida e Conservada | Un | 1.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.091 - AQUIS. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | Atividade | Combustível/Lubrificante Adquirido | L | 3.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUIS. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 4.704.026,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 120 - ORGANIZANDO O TRANSPORTE | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que visem a implantação e operação dos serviços de transporte e trânsito, bem como o controle e a segurança e, também, a implantação e a operação de infra-estrutura das vias e estradas vicinais. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 11.01 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.093 - MANUTENÇÃO DA JARI | Atividade | JARI Mantida | Ativid | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA JARI | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 11.01 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | Função: | 15-Urbanismo | Subfunção: | Subfunção: 453-Transportes Coletivos Urbanos | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.247 - INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS | Projeto | Abrigos de ônibus instalados | Un | 250.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 11.01 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | Função: | 26-Transporte | Subfunção: | Subfunção: 782-Transporte Rodoviário | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.021 - ELDORADO MONITORADO - TRÂNSITO MAIS SEGURO | Projeto | câmeras instaladas | Un | 150.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: O REFERIDO PROJETO VISA À IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, A FIM DE FACILITAR E AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EM UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE E TAMBÉM PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNICÍPES. | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.277 - ELDORADO MONITORADO - CIDADE SEGURA | Projeto | População Atendida | % | 200.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: ELDORADO MONITORADO - CIDADE SEGURA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.278 - AQUIS DE EQUIP MAT PERM - MOBILIDADE URBANA | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 90.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 4 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUIS DE EQUIP MAT PERM - MOBILIDADE URBANA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.092 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 220.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.223 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 350.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: Manutenção, Pinturas e Reposição da Sinalização e outros dispositivos previstos para aumentar a segurança viária. | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.360.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 11.859.026,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 5 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 13.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.094 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DO MEIO AMBIENTE | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 955.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT. DAS ATIV DA SEC. DO MEIO AMBIENTE | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.296 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIA CONSÓRCIO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 120.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIA CONSÓRCIO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.075.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 5 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 13.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.052 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMAM | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMAM | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.095 - MANUT. E CONSERV. DE BENS MÓVEIS - SMAM | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT. E CONSERV. DE BENS MÓVEIS - SMAM | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 60.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 5 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 118 - AMBIENTE MELHOR | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que visem à proteção dos recursos naturais e controle da poluição ambiental, fauna, flora, e reflorestamento | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 13.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Função: | 10-Saúde | Subfunção: | Subfunção: 304-Vigilância Sanitária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.097 - CONTROLE DE VETORES DE RISCO À POPULAÇÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 20.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONTROLE DE VETORES DE RISCO À POPULAÇÃO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 13.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Função: | 18-Gestão Ambiental | Subfunção: | Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.313 - FLORESCE ELDORADO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.340.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: FLORESCE ELDORADO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.314 - LICENCIA ELDORADO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 600.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: LICENCIA ELDORADO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 13.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Função: | 18-Gestão Ambiental | Subfunção: | Subfunção: 542-Controle Ambiental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.232 - Manutenção da Educação Ambiental | Atividade | Conscientização Ambiental | Nº de pessoas | 10.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: Transformar e conscientizar a população Eldoradense, auxiliando na mudança comportamental local, impedindo, coibindo as injustiças ambientais, visto que estes comportamentos inadequados podem e estão atingindo diretamente a vida do cotidiano de todos os municípios. | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 13.02 - FUNDO MUNICIPAL DEFESA MEIO AMB-FUNDEMA | Função: | 18-Gestão Ambiental | Subfunção: | Subfunção: 542-Controle Ambiental | |||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 5 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.053 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDEMA | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 20.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDEMA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.082 - MANUTENÇÃO DO FUNDEMA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 20.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO FUNDEMA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 2.010.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 5 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 157 - É ANIMAL! | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Tem como finalidade promover o bem-estar, a proteção e a defesa dos animais, abrangendo desde a saúde e o controle populacional até a educação sobre guarda responsável e adoção consciente. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 13.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Função: | 18-Gestão Ambiental | Subfunção: | Subfunção: 542-Controle Ambiental | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.281 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CANIL GATIL BAIA | Projeto | CANIL GATIL BAIA CONSTRUÍDO | m2 | 1.800.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CANIL GATIL BAIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.312 - MANUTENÇÃO CAUSA ANIMAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 2.300.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO CAUSA ANIMAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 4.100.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 7.245.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 6 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 14.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.271 - REFORMA EMERGENCIAL PRÉDIO SMAG | Projeto | Prédio Construído/Ampliado/Reformado | Un | 115.800,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: REFORMA EMERGENCIAL PRÉDIO SMAG | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.098 - MANUT DAS ATIVID DA SECR. DE AGRICULTURA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 2.243.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT DAS ATIVID DA SECR. DE AGRICULTURA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 2.358.800,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 6 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 14.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.058 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMAG | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 347.445,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SMAG | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.099 - MANUT E CONSERV DE MAQ E EQUIP AGRICOLAS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 281.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERV DE MAQ E EQUIP AGRICOLAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.107 - MANUT E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS -SMAG | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 21.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS -SMAG | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 14.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | Função: | 20-Agricultura | Subfunção: | Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.109 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. AGRÍCOLAS | Projeto | Máquinas e Equipamentos Agrícolas Adquiridos | Un | 384.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. AGRÍCOLAS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.033.445,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 6 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 110 - INCENTIVANDO O SETOR AGRÍCOLA | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações no sentido do planejamento e da promoção da agricultura vegetal e animal com a finalidade de obter a elevação da produção e/ou produtividade. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 14.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | Função: | 20-Agricultura | Subfunção: | Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.101 - APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 25.400,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.116 - FEIRAS E EVENTOS | Atividade | Feiras Realizadas | Un | 138.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: FEIRAS E EVENTOS | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.117 - FEIRAS E EVENTOS - FEIRA DO PEIXE | Atividade | Feiras Realizadas | Un | 169.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: FEIRAS E EVENTOS - FEIRA DO PEIXE | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.127 - APOIO À PRODUÇÃO ANIMAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.250,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: APOIO À PRODUÇÃO ANIMAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 4.800,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 6 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 14.02 - FUNDO MUNICIPAL DESENV RURAL - FUMDER | Função: | 20-Agricultura | Subfunção: | Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.100 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 87.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.132 - APOIO AO DESENVOLV RURAL-PRODUÇÃO ANIMAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 87.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: APOIO AO DESENVOLV RURAL-PRODUÇÃO ANIMAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.315 - APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 31.500,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 547.950,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 6 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 124 - ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa a conscientização da população estimulando a importância de uma alimentação saudável. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 14.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | Função: | 20-Agricultura | Subfunção: | Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.168 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 5.250,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 5.250,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 6 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 125 - AQUICULTURA FAMILIAR | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa promover ações de apoio e incentivo à psicultura na fase de implantação, restauração e construção de tanques, visando aumentar a produção e agregar a renda às famílias rurais mediante a projetos específicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 14.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | Função: | 20-Agricultura | Subfunção: | Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.259 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AQUICULTURA FAMILIAR | Projeto | Alevinos | Un | 10.500,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AQUICULTURA FAMILIAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.173 - MANUTENÇÃO DA AQUICULTURA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 4.200,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA AQUICULTURA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 14.700,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 3.960.145,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 18.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INST PART. POPUL | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REL INST PART POPULAR | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 325.476,64 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REL INST PART POPULAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 325.476,64 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 18.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INST PART. POPUL | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.064 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 150.700,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 150.700,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 170 - PREFEITURA EM AÇÃO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: |
Programa estruturante da administração municipal com o objetivo de aproximar a Prefeitura da comunidade por meio da promoção de iniciativas voltadas à participação popular ativa, inclusão social e cidadania. Por meio desse programa, a Prefeitura Municipal conta com assessoramento técnico e estratégico para o desenvolvimento e execução de ações descentralizadas que valorizam a escuta da população e promovem a integração entre o poder público e os cidadãos.
Entre os principais projetos vinculados ao Prefeitura em Ação, destacam-se: Gabinete Portas Abertas: atendimento direto à população com escuta qualificada e resolução de demandas. Prefeitura nos Bairros: ações itinerantes de governo, levando serviços e políticas públicas diretamente às comunidades. Projeto Primeiro às Damas: valorização e protagonismo das mulheres nas políticas públicas e sociais. Cinemoteca Infantil: acesso gratuito à cultura e lazer para crianças e famílias em espaços públicos.
O Prefeitura em Ação atua como ponte entre o governo municipal e a população, promovendo transparência, diálogo e compromisso com o bem comum, fortalecendo o vínculo entre o cidadão e a administração pública. |
|||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 18.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INST PART. POPUL | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.333 - MANUTENÇÃO PREFEITURA EM AÇÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PREFEITURA EM AÇÃO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 576.176,64 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 19.01 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA RECONSTRUÇÃ | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.275 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA RECONSTRUÇÃO, RESILIÊNCIA CLIMATICA E DEFESA CIVIL, DE CARÁTER PROVISÓRIO/TEMPORÁRIO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 2.028.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA RECONSTRUÇÃO, RESILIÊNCIA CLIMATICA E DEFESA CIVIL, DE CARÁTER PROVISÓRIO/TEMPORÁRIO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 2.028.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 19.01 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA RECONSTRUÇÃ | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.170 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 237.050,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 237.050,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 3 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 149 - CIDADE PROTEGIDA | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa desenvolver ações que diminuam a ocorrência dos desastres naturais atuando em ações preventivas, assistenciais, recuperativas e de socorro imediato. O objetivo é evitar desastres e minimizar os seus impactos na população. Também promover a defesa permanente contra desastres naturais e eventos climáticos extremos, inclusive os desastres provocados pelo homem. Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir a população atingida. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 19.02 - FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL - FUMDECI | Função: | 6-Segurança Pública | Subfunção: | Subfunção: 182-Defesa Civil | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.299 - MANUTENÇÃO DO FUMDECI | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO FUMDECI | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.000.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 3.265.050,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 20.01 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.277 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID. SEC. DE CULT. ESP. E TURISMO. | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVID. SEC. DE CULT. ESP. E TURISMO. | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.000.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 20.01 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.290 - AQUISIÇÃO MAT PERMAN - SECULTE | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO MAT PERMAN - SECULTE | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 30.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 160 - SECULTCHÊ | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa desenvolver ações que possibilitem difundir a CULTURA TRADICIONALISTA cultivando/otimizando/resgatando a tradição Gaúcha e Eldoradense. Contribuições/auxilios a CTGS/PIQUETES; Semana Farroupilha; Acampamento Farroupilha. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 20.01 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Função: | 13-Cultura | Subfunção: | Subfunção: 392-Difusão Cultural | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.320 - MANUTENÇÃO DO SECULTCHÊ | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 300.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO SECULTCHÊ | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 300.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 161 - ELDORADO É SHOW! | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que possibilitem difundir/divulgar a cultura em suas diversas formas, como música, artes visuais, teatro, dança, literatura e outras, bem como apoio a entidades envolvidas na area. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 20.01 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Função: | 13-Cultura | Subfunção: | Subfunção: 392-Difusão Cultural | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.173 - AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBL. E TECN. DA BIB. | Projeto | Biblioteca Pública Municipal Mantida | Ativid | 20.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBL. E TECN. DA BIB. | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.175 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - CULTURA | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - CULTURA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 20,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.321 - MANUTENÇÃO ELDORADO É SHOW | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 200.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO ELDORADO É SHOW | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.322 - ALEGRA ELDORADO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: ALEGRA ELDORADO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.323 - CAÇA TALENTOS | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 30.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CAÇA TALENTOS | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 310.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 162 - ELDO FEST | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Ações que possibilitem a realização do aniversário do município e eventos tais como: Carnaval; Pascoa; Festere Fest; Cavalgada do Bem; Caravana Natalina, entre outros | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 20.01 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Função: | 13-Cultura | Subfunção: | Subfunção: 392-Difusão Cultural | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.324 - MANUTENÇÃO ELDO FEST | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 600.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO ELDO FEST | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 600.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 7 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 163 - VEM PRA ELDORADO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que possibilitem a exploração/divulgação do turismo local, otimizando/criando caminhos para a economia local, movimentando a economia criativa e a capacidade de gerar emprego e renda em seus mais variados segmentos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 20.01 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 695-Turismo | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.325 - MANUTENÇÃO VEM PRA ELDORADO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 150.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO VEM PRA ELDORADO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 150.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 8 de 8 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 164 - MOVIMENTA ELDORADO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações que possibilitem/otimizem/desenvolvam a pratica esportiva em toda e qualquer modalidade esportiva em várias faixas etárias. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 20.01 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Função: | 27-Desporto e Lazer | Subfunção: | Subfunção: 812-Desporto Comunitário | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.326 - MANUTENÇÃO DO MOVIMENTA ELDORADO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 200.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO MOVIMENTA ELDORADO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 200.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 2.590.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 1 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações de caráter administrativo, garantindo apoio ncessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 21.01 - SECRETARIA DE DESENV. URBANO E HABITAÇÃO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.282 - MANUT. DAS ATIV SEC DESENV. URBANO E HABITAÇÃO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 3.428.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT. DAS ATIV SEC DESENVOL. URBANO E HABITAÇÃO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.283 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONEL | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 20.450,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONEL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.284 - MANUT CONSERV BENS MÓVEIS - DESEN URBANO | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 20.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUT CONSERV BENS MÓVEIS - DESEN URBANO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 3.468.450,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 2 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBL | Tipo: | Apoio Administrativo | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações visando assegurar a manutenção e conservação do patrimônio público municipal, bem como ampliá-lo, atendendo desta forma a demanda dos serviços públicos. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 21.01 - SECRETARIA DE DESENV. URBANO E HABITAÇÃO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.186 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERM - DESEN URBANO | Projeto | Equipamento/Material Permanente Adquirido | Un | 100.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERM - DESEN URBANO | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 100.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 3 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 126 - ESTUDOS E PROJETOS EM GERAL | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações voltadas a estudos e projetos de engenharia em geral, tais como: prédios públicos, vias públicas, praças, conjuntos habitacionais, loteamentos, saneamento básico, drenagem, extensão de rede de energia altabaixa tensão;aquisição de áreas entre outros. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 21.01 - SECRETARIA DE DESENV. URBANO E HABITAÇÃO | Função: | 4-Administração | Subfunção: | Subfunção: 122-Administração Geral | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.189 - ESTUDOS E PROJETOS EM GERAL | Projeto | Estudos e Projetos Realizados | Un | 200.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: Desenvolver ações voltadas a estudos e projetos de engenharia em geral, tais como: prédios públicos, vias públicas, praças, conjuntos habitacionais, loteamentos, saneamento básico, drenagem, extensão de rede de energia altabaixa tensão entre outros. | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 200.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 4 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 127 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Visa regularizar as áreas públicas ocupadas | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 21.02 - FMHIS | Função: | 16-Habitação | Subfunção: | Subfunção: 482-Habitação Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.286 - MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 500.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 5 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 128 - MORADIA DIGNA | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Sanar o déficit habitacional | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 21.02 - FMHIS | Função: | 16-Habitação | Subfunção: | Subfunção: 482-Habitação Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.227 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL | Projeto | Terreno Adquirido | Un | 500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 1.267 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL | Projeto | UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA | Un | 500.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.287 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 45.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.045.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 6 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 140 - REFORMA LAR | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Qualificação das moradias das famílias de baixa renda que possuem necessidade de realizar reformas em suas residências, com a compra de materiais de construção e contratação de serviços. Muitas casas encontram-se atualmente depredadas sem condições de maoradia digna, devido aos acidentes naturais como enchentes e chuva de granizo. Cabe ressaltar que devido a baixa condição financeira, muitas famílias não possuem oportunidade de construção de banheiro, ampliação de cômodos, pinturas, etc. | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 21.01 - SECRETARIA DE DESENV. URBANO E HABITAÇÃO | Função: | 16-Habitação | Subfunção: | Subfunção: 482-Habitação Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.289 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA REFORMA LAR | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 1.000.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DO PROGRAMA REFORMA LAR | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 1.000.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul-RS | Página 7 de 7 | |||||||||||||||||||||||
| ELABORAÇÃO LDO 2026 - 2026 - Alteração Legal 1 | ||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações | ||||||||||||||||||||||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||||||||||||||||||||||
| Exercício: 2026 | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: Em Elaboração | Fundamento Legal: 30 | Data: 07/08/2025 | Tipo: Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||||||||||||||||||||||
| Programa: | 150 - DESENVOLVE ELDORADO | Tipo: | Finalístico | |||||||||||||||||||||
| Objetivo: | Planejar o crescimento da cidade de forma a garantir o acesso seguro, justo e digno da população aos serviços urbanos, como mobilidade, infraestrutura, saúde, educação, qualidade ambiental, entre outros. O principal objetivo do planejamento urbano é planejar e construir espaços que diminuam os problemas vindos da urbanização, como poluição, congestionamentos, impactos ecológicos ou vazios urbanos entre outros | |||||||||||||||||||||||
| Unidade Responsável: | 21.03 - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLV. URBANO - FMDU | Função: | 15-Urbanismo | Subfunção: | Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana | |||||||||||||||||||
| Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço) | Unidade Medida | Metas Fiscais (R$ 1) | ||||||||||||||||||||
| 2.302 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU | Atividade | ATIVIDADE MANTIDA | Ativid | 50.000,00 | ||||||||||||||||||||
| Situação: Nova | Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU | |||||||||||||||||||||||
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | ||||||||||||||||||||||||
| Total | ||||||||||||||||||||||||
| 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | 50.000,00 | |||||||||||||||||||||||
| TOTAL NA LDO | 6.363.450,00 | |||||||||||||||||||||||
| Município de Eldorado do Sul - RS | ||||
| Lei de Diretrizes Orçamentárias | ||||
| Anexo I - Estimativa das receitas | ||||
| Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais | ||||
| Dados Enviados ao Legislativo | ||||
| Estimativa das Receitas Orçamentárias | ||||
|
|
||||
| Unidade Gestora: CONSOLIDADO | ||||
| Especificação | Receitas Previstas | |||
| 2026 | Total | |||
| Direta | Indireta | |||
| Receitas Correntes | ||||
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 325.278.000,00 | - | 325.278.000,00 |
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 126.900.000,00 | - | 126.900.000,00 |
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | 1.328.000,00 | - | 1.328.000,00 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | 6.600.000,00 | - | 6.600.000,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços | 300.000,00 | - | 300.000,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 188.000.000,00 | - | 188.000.000,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 2.150.000,00 | - | 2.150.000,00 |
| Receitas de capital | ||||
| 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital | 300.000,00 | - | 300.000,00 |
| 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens | 1.000,00 | - | 1.000,00 |
| 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Amortização de Empréstimos | 299.000,00 | - | 299.000,00 |
| Total de Receitas | 325.578.000,00 | - | 325.578.000,00 | |
| Deduções da receita | ||||
| Renúncia | ||||
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 4.208.000,00 | - | 4.208.000,00 |
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 4.208.000,00 | - | 4.208.000,00 |
| Descontos Concedidos | ||||
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 520.000,00 | - | 520.000,00 |
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 520.000,00 | - | 520.000,00 |
| FUNDEB | ||||
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 18.900.000,00 | - | 18.900.000,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 18.900.000,00 | - | 18.900.000,00 |
| Outras Deduções | ||||
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 300.000,00 | - | 300.000,00 |
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 300.000,00 | - | 300.000,00 |
| Total das Deduções | 23.928.000,00 | - | 23.928.000,00 | |
| Total Liquido das Receitas | 301.650.000,00 | - | 301.650.000,00 | |
| Total Geral | 301.650.000,00 | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDOTADO DO SUL - RS | ||||||||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||
| ANEXO II | ||||||||
| Previsão da Receita | ||||||||
| (Art. 12 da LC nº 101/2000 e art. 22, III, "a", "b" e "c" da Lei 4.320/64 ) | ||||||||
| 2026 | ||||||||
| Classificação | Especificação | Receitas Arrecadadas | Previsão até o Término de | Projeção para o exercício que se refere a Proposta e 2 seguintes | ||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | ||
|
|
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 231.950.133,85 | 265.187.734,33 | 326.376.820,82 | 305.824.484,61 | 301.500.000,00 | 312.052.500,00 | 322.974.337,50 |
| 1.0.0.0.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES | 246.480.708,14 | 277.460.880,88 | 337.492.379,34 | 317.919.671,10 | 325.128.000,00 | 336.507.480,00 | 348.285.241,80 |
| 1.1.0.0.00.0.0 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 104.693.806,61 | 116.553.709,31 | 115.672.080,81 | 122.056.200,80 | 126.900.000,00 | 131.341.500,00 | 135.938.452,50 |
| 1.2.0.0.00.0.0 | Contribuições | 1.220.082,88 | 1.250.047,18 | 1.105.737,46 | 1.222.681,71 | 1.328.000,00 | 1.374.480,00 | 1.422.586,80 |
| 1.3.0.0.00.0.0 | Receita Patrimonial | 4.433.933,63 | 5.299.700,26 | 8.156.492,53 | 6.020.769,25 | 6.600.000,00 | 6.831.000,00 | 7.070.085,00 |
| 1.4.0.0.00.0.0 | Receita Agropecuária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.5.0.0.00.0.0 | Receita Industrial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0 | Receita de Serviços | 1.055.080,08 | 451.538,47 | 332.054,34 | 46.269,52 | 300.000,00 | 310.500,00 | 321.367,50 |
| 1.7.0.0.00.0.0 | Transferências Correntes | 134.119.317,46 | 151.870.307,81 | 210.322.008,77 | 185.320.965,42 | 188.000.000,00 | 194.580.000,00 | 201.390.300,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0 | Outras Receitas Correntes | 958.487,48 | 2.035.577,85 | 1.904.005,43 | 3.252.784,40 | 2.000.000,00 | 2.070.000,00 | 2.142.450,00 |
| 2.0.0.0.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL | 2.167.663,52 | 5.767.820,01 | 10.496.164,56 | 7.357.371,38 | 300.000,00 | 310.500,00 | 321.367,50 |
| 2.1.0.0.00.0.0 | Operações de Crédito | 965.911,60 | 0,00 | 1.000.000,00 | 6.500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.2.0.0.00.0.0 | Alienação de Bens | 55.050,36 | 2.270.983,24 | 4.073,60 | 0,00 | 1.000,00 | 1.035,00 | 1.071,23 |
| 2.3.0.0.00.0.0 | Amortização de Empréstimos | 348.361,56 | 346.836,77 | 251.720,96 | 199.572,91 | 299.000,00 | 309.465,00 | 320.296,28 |
| 2.4.0.0.00.0.0 | Transferências de Capital | 798.340,00 | 3.150.000,00 | 9.240.370,00 | 657.798,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.9.0.0.00.0.0 | Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 7.0.0.0.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES INTRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 8.0.0.0.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL INTRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 9.0.0.0.00.0.0 | DEDUÇÃO DA RECEITA ( R ) | 16.698.237,81 | 18.040.966,56 | 21.611.723,08 | 19.452.557,87 | 23.928.000,00 | 24.765.480,00 | 25.632.271,80 |
| Classificação | Especificação | Despesas Realizadas | Despesas Projetadas | |||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | ||
| DESPESAS | 219.840.063,87 | 253.592.950,87 | 278.184.355,94 | 276.935.000,00 | 301.500.000,00 | 312.052.500,00 | 322.974.337,50 | |
| 3.0.0.0.00.0.0 | Despesas Correntes | 204.557.469,73 | 240.741.844,44 | 263.494.652,86 | 265.500.000,00 | 299.900.000,00 | 310.396.500,00 | 321.260.377,50 |
| 4.0.0.0.00.0.0 | Despesas de Capital | 15.282.594,14 | 12.851.106,43 | 14.689.703,08 | 11.435.000,00 | 300.000,00 | 310.500,00 | 321.367,50 |
| 999.979.999 | Reserva Contingência RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 999.999.999 | Reserva Contingência | 1.300.000,00 | 1.345.500,00 | 1.392.592,50 | ||||
| Obs: Departamento de Orçamento - 27/08/2025. | ||||||||
|
|
|||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ElDORADO DO SUL | |||||||||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
| Anexo IV(a) | |||||||||
| (a) Metas de Resultado Nominal, Primário e Dívida Pública | |||||||||
| 2026 | |||||||||
|
|
|||||||||
| (LRF, art. 4º, § 1º) |
|
|
|
|
R$ 1,00 | ||||
| ESPECIFICAÇÃO | 2026 | 2027 | 2028 | ||||||
| Valor | % PIB | % RCL | Valor | % PIB | % RCL | Valor | % PIB | % RCL | |
| Corrente | (a / PIB) | (a/RCL) | Corrente | (b / PIB) | (a/RCL) | Corrente | (c / PIB) | (a/RCL) | |
| (a) | x 100 | x 100 | (b) | x 100 | x 100 | (c) | x 100 | x 100 | |
| Receita Total | 301.650.000,00 | - | - | 312.200.000,00 | - | - | 323.127.000,00 | - | - |
| Receitas Primárias (I) | 299.750.000,00 | - | - | 311.850.000,00 | - | - | 322.350.000,00 | - | - |
| Despesa Total | 301.650.000,00 | - | - | 312.200.000,00 | - | - | 323.127.000,00 | - | - |
| Despesas Primárias (II) | 300.350.000,00 | - | - | 311.100.000,00 | - | - | 321.950.000,00 | - | - |
| Resultado Primário (III) = (I – II) | (600.000,00) | - | - | 750.000,00 | - | - | 400.000,00 | - | - |
| Resultado Nominal | 2.500.000,00 | - | - | 2.000.000,00 | - | - | 1.200.000,00 | - | - |
| Dívida Pública Consolidada | 8.350.000,00 | - | - | 8.000.000,00 | - | - | 5.000.000,00 | - | - |
| Dívida Consolidada Líquida | (55.000.000,00) | - | - | 53.000.000,00 | - | - | (48.000.000,00) | - | - |
| Receitas Primárias advindas de PPP (IV) | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Despesas Primárias geradas por PPP (V) | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Impacto do saldo das PPP = (IV - V) | - | - |
|
- |
|
- | - | - |
|
| Planejamento e Orçamento 27/08/2025 16h |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | ||||||||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||||
| Anexo IV(b) | ||||||||
| (b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior | ||||||||
| 2026 | ||||||||
| (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I) |
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
| ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas Em 2024(a) |
% PIB | % RCL |
Metas Realizadas Em 2024 (b) |
% PIB | % RCL | Variação | |
|
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a) x 100 |
|||||||
| Receita Total | 316.300.000,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 326.376.820,82 | #DIV/0! | 0% | 10.076.820,82 | 3,18584281378438 |
| Receitas Primárias (I) | 313.769.600,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 321.246.373,48 | #DIV/0! | 0% | 7.476.773,48 | 2,38288651290629 |
| Despesa Total | 307.626.000,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 310.834.031,23 | #DIV/0! | 0% | 3.208.031,23 | 1,04283488066679 |
| Despesas Primárias (II) | 304.549.740,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 309.056.136,06 | #DIV/0! | 0% | 4.506.396,06 | 1,4796913174183 |
| Resultado Primário (III) = (I–II) | 9.219.860,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 12.190.237,42 | #DIV/0! | 0% | 2.970.377,42 | 32,2171640350289 |
| Resultado Nominal | 32.350.000,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 34.195.184,30 | #DIV/0! | 0% | 1.845.184,30 | 5,70381545595053 |
| Dívida Pública Consolidada | 8.100.000,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 8.134.360,69 | #DIV/0! | 0% | 34.360,69 | 0,424206049382721 |
| Dívida Consolidada Líquida | 65.000.000,00 | #DIV/0! | #DIV/0! | 57.998.083,04 | #DIV/0! | 0% | 7.001.916,96 | -10,7721799384615 |
| FONTE: Depto de Orçamento 26/08/2025. | ||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| ANEXO IV(c) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| (c) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| ESPECIFICAÇÃO | VALORES A PREÇOS CORRENTES | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2023 | 2024 | % | 2025 | % | 2026 | % | 2027 | % | 2028 | % | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Receita Total | 265.187.734,33 | 326.376.820,82 | 23,07 | 299.630.000,00 | - | 301.650.000,00 | - | 312.200.000,00 | - | 323.127.000,00 | 3,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Receitas Primárias (I) | 258.360.272,91 | 321.246.373,48 | 24,34 | 296.850.000,00 | - | 299.750.000,00 | - | 311.850.000,00 | - | 322.350.000,00 | 3,37 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Despesa Total | 253.592.950,87 | 288.490.619,37 | 13,76 | 291.250.000,00 | - | 301.650.000,00 | - | 312.200.000,00 | - | 323.127.000,00 | 3,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Despesas Primárias (II) | 216.462.260,04 | 286.767.032,01 | 32,48 | 275.235.000,00 | - | 300.500.000,00 | - | 311.100.000,00 | - | 321.950.000,00 | 3,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resultado Primário (III) = (I - II) | 41.898.012,87 | 34.479.341,47 | -17,71 | 21.615.000,00 | - | -600.000,00 | - | 750.000,00 | - | 400.000,00 | -46,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resultado Nominal | 2.515.087,64 | 25.226.724,46 | 903,02 | 1.998.083,04 | - | 2.500.000,00 | - | 2.000.000,00 | - | 1.200.000,00 | -40,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dívida Pública Consolidada | 8.115.772,63 | 8.134.360,69 | 0,23 | 7.950.000,00 | - | 8.350.000,00 | - | 8.000.000,00 | - | 5.000.000,00 | -37,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dívida Consolidada Líquida | -32.771.358,58 | -57.998.083,04 | 76,98 | -56.000.000,00 | - | -55.000.000,00 | - | -53.000.000,00 | - | -48.000.000,00 | -9,43 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DEPTO DE ORÇAMENTO - 27/08/2025
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE EDLORADO DO SUL | |||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
| ANEXO IV(e) | |||
| (e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos | |||
| 2026 | |||
| (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) | R$ 1,00 | ||
| RECEITAS REALIZADAS |
2024 (a) |
2023 (b) |
2022 (c ) |
| RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | 72.654,62 | 2.332.066,55 | 71.358,86 |
| Alienação de Bens Móveis | 4.073,60 | 2.270.983,24 | 55.050,36 |
| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rendimentos de Aplicações Financeiras | 68.581,02 | 61.083,31 | 16.308,50 |
| Cancelamentos de Restos a Pagar | 30.182,41 | 0,00 | 0,00 |
| Saldo de Exercícios Anteriores | |||
| DESPESAS EXECUTADAS |
2023 (d) |
2022 (e) |
2022 (f) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00 | 1.003.473,96 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 1.003.473,96 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 1.003.473,96 | 0,00 |
| Inversões Financeiras |
|
|
|
| Amortização da Dívida |
|
|
|
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Geral de Previdência Social |
|
|
|
| Regimes Próprios dos Servidores Públicos |
|
|
|
|
|
|||
| SALDO FINANCEIRO |
2023 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
2022 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
2021 (i) = (Ic – IIf) |
| Valor (III) | 1.626.147,76 | 1.583.675,55 | 255.082,96 |
| Fonte: Depto de Orçamento 25.08.2025 | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | ||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
| Anexo IV ( f ) | ||||||
| ( f ) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita | ||||||
| LDO 2026 | ||||||
| AMF – Tabela 8 (LRF, art 4°, §2°, inciso V) | R$ 1,00 | |||||
| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | ||||
| IPTU | Desconto | Desconto de 20% para pagamento antecipado em cota única conforme lei específica anual | 520.000,00 | 610.000,00 | 620.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção | Eixo Sul Particpações . Lei Municipal 5.823/2023 e 5.927/2024 | 12.000,00 | 15.000,00 | 160.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Renúncia | Programa ELDORADO DO SUL SOLAR | 28.000,00 | - | - | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção | Home Engenharia Ltda. Lei 2752/ | 10.000,00 | 12.000,00 | 14.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção |
Aposentados e pensionistas Lei Municipal n.º 2.738, de 03-10-2007. |
85.000,00 | 90.000,00 | 95.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção/Renúncia | Isenção IPTU Lei 5.969/2025 | 3.200.000,00 | - | - | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção | Dinon - Lei 5.803/2023 | 37.000,00 | 42.000,00 | 50.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção | Teracom Telemática Ltda Lei Municipal 5.556/23 | 90.000,00 | 95.000,00 | _ | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção | Provisão para isenção de Iptu para Pessoas com Deficiência e/ou Portadores de Moléstia Grave Lei Minicipal 4.852/2019 e alterações | 11.000,00 | 12.000,00 | 13.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção | Incentivos para Empreendimentos Imobiliários e empresariais | 10.000,00 | 12.000,00 | 15.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| IPTU | Isenção | Incentivos para Loteadoras e Imobiliários LM 2.752/2007 | 15.000,00 | 17.000,00 | 19.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Subtotal ref. a IPTU | 4.018.000,00 | 905.000,00 | 986.000,00 |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | ||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
| Anexo IV ( f ) | ||||||
| ( f ) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita | ||||||
| LDO 2026 | ||||||
|
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
| AMF – Tabela 8 (LRF, art 4°, §2°, inciso V) |
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | ||||
| ISSQN | Alteração de Alíquota | Teracom Teleméatica Ltda - Lei Municipal 5.556/23 | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| ISSQN | Alteração de Alíquota | Eixosul Importadora e Distribuidora Ltda Lei 3.616/2011 | 500.000,00 | 510.000,00 | 518.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| ISSQN | Alteração de Alíquota | Incentivos para Novas Empresas e Empreendimentos | 10.000,00 | 12.000,00 | 12.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Subtotal ref. a ISSQN | 710.000,00 | 732.000,00 | 750.000,00 |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | ||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
| Anexo IV ( f ) | ||||||
| ( f ) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita | ||||||
| LDO 2026 | ||||||
|
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
| AMF – Tabela 8 (LRF, art 4°, §2°, inciso V) |
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | ||||
| Taxas Inspeção, Controle Fiscalização | Isenção | Programas de construção de moradias populares | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Taxas Inspeção, Controle Fiscalização | Remissão/Anistia | Provisão para projeto de lei para concessão de anistia das multas por omissão da Declaração Eletrônica do Iss - Deiss | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Subtotal | 310.000,00 | 311.000,00 | 312.000,00 |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | ||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
| Anexo IV ( f ) | ||||||
| ( f ) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita | ||||||
| LDO 2026 | ||||||
|
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
| AMF – Tabela 8 (LRF, art 4°, §2°, inciso V) |
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | ||||
| Taxas de serviços | Isenção | Entidades Assistenciais e de Notória Utilidade Pública Provisão, para Lei Autorizativa | 7.000,00 | 8.000,00 | 9.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Taxas de serviços | Isenção | Servidores Públicos Municipais | 6.000,00 | 7.000,00 | 8.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Taxas de serviços | Isenção | Isenção Empresas de Baixo Risco (Alvará de Funcionamento) | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Subtotal ref. às Taxas de Serviços | 23.000,00 | 26.000,00 | 29.000,00 |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | ||||||
| ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
| Anexo IV ( f ) | ||||||
| ( f ) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita | ||||||
| LDO 2026 | ||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
| AMF – Tabela 8 (LRF, art 4°, §2°, inciso V) |
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO | ||
| 206 | 2027 | 2028 | ||||
|
|
ANISTIA | Agricultores acometidos por eventos da natureza | 50.000,00 | 55.000,00 | 60.000,00 | Renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária |
| Subtotal | 50.000,00 | 55.000,00 | 60.000,00 |
|
||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | |
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |
| ANEXO IV | |
| (g) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado | |
| 2026 | |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 |
| EVENTOS | Valor Previsto 2026 |
| Aumento Permanente da Receita | -16.642.628,00 |
| (-) Aumento referente a transferências constitucionais | 0,00 |
| (-) Aumento referente a transferências do FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) | -16.642.628,00 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (III) = (I+II) | -16.642.628,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 1.950.000,00 |
| Novas DOCC | 1.950.000,00 |
| a) Crescimento Vegetativo das DOCC | 0,00 |
| b) Aumento de Despesas com Pessoal para o Exercício (art. 169, § da CF) | 1.950.000,00 |
| c) Aumento de outras DOCC para o exercício | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | |
| Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) | -18.592.628,00 |
| FONTE: Depto de Planejamento – 27/08/2025. | |
| OBS: RCL DE 2026 – RCL DE 2025 (REESTIMADA) | |
| R$ 275.630.000,00 – R$ 292.272.628,00 = ( R$ 16.642.628,00) | |
| R$ 1.950.000,00 – Crescimento vegetativo da folha de pagamento. | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | |||
| LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
| ANEXO III | |||
| Receita Corrente Líquida (RCL) | |||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| (LRF, art. 53, inciso I) |
|
|
|
| ESPECIFICAÇÃO |
2026 (R$) |
2027 (R$) |
2028 (R$) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 294.500.000,00 | 304.807.500,00 | 316.999.800,00 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 112.590.000,00 | 116.530.650,00 | 121.191.876,00 |
| IPTU | 2.000.000,00 | 2.070.000,00 | 2.152.800,00 |
| ISS | 92.290.000,00 | 95.520.150,00 | 99.340.956,00 |
| ITBI | 3.100.000,00 | 3.208.500,00 | 3.336.840,00 |
| IRRF | 13.900.000,00 | 14.386.500,00 | 14.961.960,00 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.300.000,00 | 1.345.500,00 | 1.399.320,00 |
| Contribuições | 1.328.000,00 | 1.374.480,00 | 1.429.459,20 |
| Receita Patrimonial | 6.600.000,00 | 6.831.000,00 | 7.104.240,00 |
| Receita Agropecuária | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Industrial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 300.000,00 | 310.500,00 | 322.920,00 |
| Transferências Correntes | 171.475.302,00 | 177.476.937,57 | 184.576.015,07 |
| Cota-Parte do FPM | 60.000.000,00 | 62.100.000,00 | 64.584.000,00 |
| Cota-Parte do ICMS | 36.000.000,00 | 37.260.000,00 | 38.750.400,00 |
| Cota-Parte do IPVA | 9.430.000,00 | 9.760.050,00 | 10.150.452,00 |
| Cota-Parte do ITR | 900.000,00 | 931.500,00 | 968.760,00 |
| Cota Parte IPI EXP | 400.000,00 | 414.000,00 | 430.560,00 |
| Transferências da LC 87/1996 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências do FUNDEB | 42.100.000,00 | 43.573.500,00 | 45.316.440,00 |
| Outras Transferências Correntes | 25.000.000,00 | 25.875.000,00 | 26.910.000,00 |
| Outras Receitas Correntes | 2.206.698,00 | 2.283.932,43 | 2.375.289,73 |
| DEDUÇÕES (II) | 18.900.000,00 | 19.561.500,00 | 20.343.960,00 |
| Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financ. entre Regimes Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dedução de Receita para Formação do FUNDEB | 18.900.000,00 | 19.561.500,00 | 20.343.960,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) | 275.600.000,00 | 285.246.000,00 | 296.655.840,00 |
| FONTE: Departamento de Planejamento e Orçamento – 27/08/2025 | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL | |||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
| ANEXO V | |||
| Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências | |||
| 2026 | |||
| (LRF, art. 4º, § 3º) | R$ 1,00 | ||
| PASSIVOS CONTINGENTES | PROVIDÊNCIAS | ||
| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
| Demandas Judiciais | |||
| Dívidas em Processo de Reconhecimento | |||
| Avais e Garantias Concedidas | |||
| Assunção de Passivos | |||
| Emendas Impositivas | |||
| Assistências Diversas | 1.300.000,00 | Créditos Adicionais - Reserva Contingência rec 0001 Livre | 1.300.000,00 |
| Outros Passivos Contingentes | |||
| SUBTOTAL | 1.300.000,00 | SUBTOTAL | 1.300.000,00 |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | PROVIDÊNCIAS | ||
| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
| Frustração de Arrecadação | |||
| Restituição de Tributo a Maior | |||
| Discrepância de Projeções | |||
| Outros Riscos Fiscais | 0,00 | 0,00 | |
| SUBTOTAL | 0,00 | SUBTOTAL | 0,00 |
| TOTAL | 1.300.000,00 | TOTAL | 1.300.000,00 |
| FONTE: Departamento de Planejamento e Orçamento – 27/08/2025 – 9h20min. | |||
| 4,00% | 3,50% | 3,50% | |||
| 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | ||
| 02-GABINETE DA PREFEITA | R$ 5.906.427,22 | R$ 12.672.466,29 | R$ 12.999.303,04 | R$ 13.454.278,64 | |
| 02.000242 - CENT ADM REG SS PROG E ENG -CC | R$ 57.213,33 | R$ 123.026,28 | R$ 126.464,27 | R$ 130.890,52 | |
| 02.000252 - CENT ADM REG SS PROG E COS-CC | R$ 79.008,87 | R$ 169.893,42 | R$ 174.641,14 | R$ 180.753,58 | |
| 02.220100-GABINETE DA PREFEITA E VICE (CC) | R$ 851.797,57 | R$ 1.831.627,31 | R$ 1.882.812,57 | R$ 1.948.711,01 | |
| 02.220200-SUB PREF BOM RETIRO C.COMISSAO | R$ 145.899,46 | R$ 313.728,72 | R$ 322.495,88 | R$ 333.783,23 | |
| 02.220300-SUB PREF ELDORADO C.COMISSAO | R$ 237.310,00 | R$ 510.289,50 | R$ 524.549,53 | R$ 542.908,76 | |
| 02.222200-GABINETE - PREFEITA E VICE | R$ 275.444,52 | R$ 584.991,68 | R$ 594.267,00 | R$ 615.066,35 | |
| 02.224700-GABINETE DA PREFEITA - PROCURADORIA (CC) | R$ 748.843,42 | R$ 1.610.690,42 | R$ 1.656.133,95 | R$ 1.714.098,64 | |
| 02.330100-GABINETE DA PREFEITA - ESTATUTARIOS | R$ 212.326,66 | R$ 456.567,88 | R$ 469.326,90 | R$ 485.753,34 | |
| 02.330200-SUB PREF BOM RETIRO - ESTATUTARIOS | R$ 116.425,40 | R$ 250.350,61 | R$ 257.346,83 | R$ 266.353,97 | |
| 02.330300-SUB PREF ELDORADO - ESTATUTARIOS | R$ 592.247,31 | R$ 1.270.022,12 | R$ 1.302.129,45 | R$ 1.347.703,98 | |
| 02.333700-GABINETE DA PREFEITA - PROCURAD. JURID. ESTAT | R$ 2.250.855,30 | R$ 4.821.758,53 | R$ 4.938.796,76 | R$ 5.111.654,64 | |
| 02.333800-GABINETE DA PREFEITA - CONTROLE INTERNO | R$ 339.055,41 | R$ 729.519,82 | R$ 750.338,78 | R$ 776.600,64 | |
| 02.881000 -SUB PREF ELDORADO - CONTRATO EMERGENCIAL | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 1.822.347,22 | R$ 3.894.682,72 | R$ 3.980.337,63 | R$ 4.119.649,45 | |
| 03.220400-SEC ADMINISTRACAO C.COMISSAO | R$ 555.894,04 | R$ 1.190.131,72 | R$ 1.218.340,18 | R$ 1.260.982,09 | |
| 03.222400-SECRETARIO DA ADMINISTRACAO ( CC ) | R$ 72.652,13 | R$ 156.224,54 | R$ 160.590,35 | R$ 166.211,01 | |
| 03.330400-SEC ADMINISTRACAO - ESTATUTARIOS | R$ 927.620,40 | R$ 1.994.670,70 | R$ 2.050.413,15 | R$ 2.122.177,61 | |
| 03.440400-SEC ADMINISTRACAO - CLT EM EXTINCAO | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 03.550300-PENSIONISTA - C.COM. | R$ 63.007,04 | R$ 131.054,63 | R$ 130.424,56 | R$ 134.989,42 | |
| 03.660300-PENSIONISTA - ESTATUT. | R$ 39.795,21 | R$ 82.774,04 | R$ 82.376,08 | R$ 85.259,25 | |
| 03.770300-INATIVO - ESTATUTARIOS | R$ 163.378,41 | R$ 339.827,09 | R$ 338.193,31 | R$ 350.030,07 | |
| 04-SECRETARIA DA FAZENDA | R$ 2.723.947,46 | R$ 5.857.328,42 | R$ 6.021.014,59 | R$ 6.231.750,10 | |
| 04.222500 SECRETARIO DA FAZENDA | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 04.220500-SECRETARIA DA FAZENDA - (CC) | R$ 172.082,50 | R$ 370.030,43 | R$ 380.371,05 | R$ 393.684,04 | |
| 04.330500-SECRETARIA DA FAZENDA- ESTATUTÁRIOS | R$ 2.479.212,97 | R$ 5.331.073,79 | R$ 5.480.053,61 | R$ 5.671.855,48 | |
| 05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E | R$ 27.070.677,73 | R$ 58.182.389,09 | R$ 59.781.264,22 | R$ 61.873.608,47 | |
| 05.222300-SECRETARIO DA EDUC.CUL,DES.LAZ,TUR.(CC) | R$ 63.382,15 | R$ 131.834,87 | R$ 131.201,05 | R$ 135.793,09 | |
| 05.223700-SEC. EDUC.CULT, DESP,LAZER E TUR.(CC) | R$ 250.356,34 | R$ 538.343,25 | R$ 553.387,34 | R$ 572.755,90 | |
| 05.331300-SEC EDUC.CULT, DESP. LAZER E TURISMO | R$ 22.756.702,22 | R$ 48.915.244,56 | R$ 50.264.093,07 | R$ 52.023.336,32 | |
| 05.332200-SEC.EDUC.CULT, DESP.LAZER E TUR- ADM/MDE | R$ 595.772,32 | R$ 1.282.258,51 | R$ 1.319.219,77 | R$ 1.365.392,46 | |
| 05.332300-SEC EDUC.CULT,DESP.LAZER E TUR.(MDE I-60 | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 05.332400-SEC EDUC.CULT, DESP.LAZER E TUR.(MDE 40%) | R$ 630.024,33 | R$ 1.355.214,44 | R$ 1.393.539,65 | R$ 1.442.313,54 | |
| 05.333500-SEC.EDUC.CULT,DESP.LAZ. E TUR.(PRE ESC)-FUNDEB | R$ 825.415,05 | R$ 1.771.938,79 | R$ 1.818.589,87 | R$ 1.882.240,51 | |
| 05.333600-SEC.EDUC.CULT,DESP.LAZ.(INF. CRECHE ) | R$ 1.949.025,33 | R$ 4.187.554,68 | R$ 4.301.233,47 | R$ 4.451.776,64 | |
| 05.441300-SEC EDUC.CULT,DESP.LAZ. TUR. (FUNDEF 60% | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 05.442300-SEC.EDUC.CULT,DESP.LAZ TUR.(FUNDEF 40%) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 05.442400-SEC EDUC.CULT - PROF. (ENS. FUND.CLT.) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 05.770400-INATIVOS MDE-II ( ESTATUT.) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 05.882300-SEC.EDUC.CULT,DESP.LAZER-MDE (CONTR.EMERG.) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 05.885300-SEC EDUC.CULT, DESP. LAZER E TURISMO (C.EMERG) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 06-SECRETARIA DE SAÚDE | R$ 12.825.523,56 | R$ 27.627.359,15 | R$ 28.446.436,43 | R$ 29.442.061,70 | |
| 06.220600-SEC SAUDE - (C.COM.) | R$ 1.233.210,88 | R$ 2.650.771,20 | R$ 2.723.866,76 | R$ 2.819.202,10 | |
| 06.222600-SECRETARIO DA SAUDE ( CC ) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 06.330600-SEC SAUDE - ESTATUTARIOS | R$ 9.430.314,21 | R$ 20.285.513,00 | R$ 20.859.596,66 | R$ 21.589.682,54 | |
| 06.331600-SEC SAUDE - PROG SAUDE FAMILIA (PSF) | R$ 289.071,25 | R$ 623.458,71 | R$ 642.689,91 | R$ 665.184,05 | |
| 06.337600-SEC SAUDE - MEDICO E TEC EM ENFERMAGEM PAB | R$ 193.850,61 | R$ 416.960,69 | R$ 428.731,10 | R$ 443.736,69 | |
| 06.440600-SEC SAUDE CLT - AGEN.COM.SAUDE (PACS) | R$ 917.519,14 | R$ 2.004.071,50 | R$ 2.090.232,37 | R$ 2.163.390,50 | |
| 06.004407-SEC SAUDE CLT - COMB ENDEMIAS | R$ 301.462,72 | R$ 658.757,82 | R$ 687.360,51 | R$ 711.418,13 | |
| 06.883600-SEC SAUDE - AGEN.COM.SAUDE/CLT (CONTR.EMERG.) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 06.883100-SEC SAUDE - MOTORISTA (C.E.) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 06.880600-SEC SAUDE (CONTR.EMERG.) | R$ 460.094,77 | R$ 987.826,24 | R$ 1.013.959,11 | R$ 1.049.447,68 | |
| 07-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | R$ 2.570.746,82 | R$ 5.530.433,65 | R$ 5.687.439,87 | R$ 5.886.500,26 | |
| 07.070303-SEC DESENV. SOCIAL E TRABALHO - PBF I | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 07.220700-SEC DESENV. SOCIAL E TRABALHO (C.C.) | R$ 415.555,73 | R$ 893.572,71 | R$ 918.543,63 | R$ 950.692,66 | |
| 07.224100-SECRETARIO DE DESENV.SOCIAL E TRABALHO (CC) | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 07.880800-SEC DESENV. SOCIAL (CONTR. EMERG.) | R$ 76.322,48 | R$ 164.116,84 | R$ 168.703,10 | R$ 174.607,71 | |
| 07.330700-SEC DESENV. SOCIAL E TRABALHO (ESTATUT.) | R$ 1.786.887,96 | R$ 3.840.173,16 | R$ 3.945.368,87 | R$ 4.083.456,78 | |
| 07.950000-CONSELHEIROS TUTELARES | R$ 219.328,66 | R$ 476.346,74 | R$ 494.234,33 | R$ 511.532,53 | |
| 08-SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | R$ 1.578.195,19 | R$ 3.395.672,45 | R$ 3.492.567,54 | R$ 3.614.807,41 | |
| 08.220800-SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (CC) | R$ 501.618,72 | R$ 1.078.634,71 | R$ 1.108.777,28 | R$ 1.147.584,48 | |
| 08.222800-SECRETARIO OBRAS E INFRAESTRUTURA(CC) | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 08.330800-SEC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ESTATUT. | R$ 1.003.924,48 | R$ 2.160.813,54 | R$ 2.223.200,33 | R$ 2.301.012,34 | |
| 11-SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | R$ 1.663.063,74 | R$ 3.584.412,85 | R$ 3.692.635,32 | R$ 3.821.877,56 | |
| 11.221100-SEC DE MOBILIDADE URBANA- (C.COMISSAO) | R$ 86.954,40 | R$ 186.978,74 | R$ 192.203,89 | R$ 198.931,02 | |
| 11.223000-SECRETARIO DE MOBILIDADE URBANA ( CC) | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 11.331100-SEC DE MOBILIDADE URBANA - ESTATUTARIO | R$ 1.473.533,04 | R$ 3.176.219,14 | R$ 3.272.410,26 | R$ 3.386.944,61 | |
| 11.880200-SEC DE MOBILIDADE URBANA - (CONTR.EMERG.) | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 11.990000-AUTONOMOS E OU EQUIPARADOS | R$ 29.924,31 | R$ 64.990,77 | R$ 67.431,24 | R$ 69.791,34 | |
| 13-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | R$ 425.940,06 | R$ 915.902,45 | R$ 941.497,59 | R$ 974.450,00 | |
| 13.221500-SEC.DO MEIO AMBIENTE - C.COM. | R$ 157.435,59 | R$ 338.534,97 | R$ 347.995,35 | R$ 360.175,18 | |
| 13.224500-SECRETARIO MEIO AMBIENTE (CC) | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 13.332800-SEC.DO MEIO AMBIENTE - ESTATUT. | R$ 195.852,48 | R$ 421.143,27 | R$ 432.912,31 | R$ 448.064,24 | |
| 13.880300-SEC.DO MEIO AMBIENTE - CONT. EMERGENCIAL | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 14-SECRETARIA DE AGRICULTURA | R$ 752.451,44 | R$ 1.623.254,94 | R$ 1.673.706,59 | R$ 1.732.286,32 | |
| 14.221200-SEC DE AGRICULTURA C.COMISSAO | R$ 202.471,30 | R$ 435.375,58 | R$ 447.542,15 | R$ 463.206,13 | |
| 14.223100-SECRETARIO DA AGRICULTURA ( CC ) | R$ 72.652,13 | R$ 156.224,54 | R$ 160.590,35 | R$ 166.211,01 | |
| 14.331200-SEC DE AGRICULTURA - ESTATUTARIOS | R$ 454.729,73 | R$ 983.061,54 | R$ 1.015.622,88 | R$ 1.051.169,68 | |
| 14.881200-SEC DA AGRICULTURA(CONTR. EMERG.) | R$ 22.598,29 | R$ 48.593,27 | R$ 49.951,21 | R$ 51.699,50 | |
| 18-SECRETARIA DE REL. INSTIT. E PARTICIP. POPULAR | R$ 146.903,64 | R$ 315.888,10 | R$ 324.715,66 | R$ 336.080,71 | |
| 18.000001-SEC DEDE REL. INSTIT. E PARTICIP. POPULAR (CC) | R$ 74.251,65 | R$ 159.663,90 | R$ 164.125,72 | R$ 169.870,12 | |
| 18.000002-SEC DE DE REL. INSTIT. E PARTICIP. POPULAR - ESTATUTÁRIOS | R$ - | R$ - | R$ - | R$ - | |
| 18.000003-SECRETÁRIO DE REL. INSTIT. E PARTICIP. POPULAR | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 19-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | R$ 527.612,61 | R$ 1.134.529,66 | R$ 1.166.234,30 | R$ 1.207.052,50 | |
| 19.000001-SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 19.000002-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - CC | R$ 317.210,99 | R$ 682.101,25 | R$ 701.162,60 | R$ 725.703,29 | |
| 19.000003-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - ESTAT | R$ 137.749,63 | R$ 296.204,21 | R$ 304.481,77 | R$ 315.138,63 | |
| 20 -SEC.EXT. DA RECONSTRUÇÃO, RES., CLI. E DEF.CIVIL | R$ 248.713,73 | R$ 534.811,17 | R$ 549.756,61 | R$ 568.998,09 | |
| 20.000001-SECRETARIO EXT.DA RECONSTRUÇÃO, RES., CLI. E DEF.CIVIL | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 20.000002-SEC. EXT.DA RECONSTRUÇÃO, RES., CLI. E DEF.CIVIL - CC | R$ 147.921,02 | R$ 318.075,74 | R$ 326.964,40 | R$ 338.408,15 | |
| 20.000003-SEC. EXT.DA RECONSTRUÇÃO, RES., CLI. E DEF.CIVIL - EST | R$ 28.140,71 | R$ 60.511,24 | R$ 62.202,28 | R$ 64.379,36 | |
| 21 -SECRETARIA DE DESENV.URBANO E HABITAÇÃO | R$ 1.129.191,51 | R$ 2.428.110,50 | R$ 2.495.965,32 | R$ 2.583.324,10 | |
| 21.000001-SECRETARIO DE DESENV.URBANO E HABITAÇÃO | R$ 72.652,00 | R$ 156.224,20 | R$ 160.589,93 | R$ 166.210,58 | |
| 21.000002-SECRETARIO DE DESENV.URBANO E HABITAÇÃO - CC | R$ 146.582,61 | R$ 315.197,74 | R$ 324.005,98 | R$ 335.346,19 | |
| 21.000003-SECRETARIO DE DESENV.URBANO E HABITAÇÃO - ESTAT. | R$ 909.956,91 | R$ 1.956.688,56 | R$ 2.011.369,40 | R$ 2.081.767,33 | |
| TOTAL GERAL | R$ 59.391.741,89 | R$ 127.697.241,44 | R$ 131.252.874,69 | R$ 135.846.725,31 |
Publicado por:
Glauco Luciano Soares
Código Identificador:EC90F22E