ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria Geral da Administração
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
MÊS DE REFERÊNCIA – JUNHO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Termo de Rescisão Contratual. Processo Administrativo nº 04/2018. Dispensa de Licitação nº 04/2018. Locação de uma sala para funcionamento do PIM - Programa Primeira Infância Melhor, coordenado pela Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 07/2018. Santina Cadore Balestrin, CPF: nº 259.477.100-72, Vencimento: 15/07/2022. 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 46/2019. Pregão Presencial nº 24/2019. Contratação de seguro para os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Favorecido: Contrato Administrativo nº 79/2019. GENTE SEGURADORA S.A. Vencimento: 17/06/2023. 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 46/2019. Pregão Presencial: 24/2019. Contratação de seguro para os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 80/2019. SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 02.315.712/0001-25. Vencimento: 17/06/2023. 4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 46/2019. Pregão Presencial: 24/2019. Contratação de seguro para os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 81/2019. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Vencimento: 17/06/2023. Processo Administrativo nº 84/2022. Inexigibilidade de Licitação: 10/2022. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmitinho, para cooperação financeira no custeio do pagamento de despesas necessárias para o desenvolvimento da instituição, visando à melhoria da qualidade no atendimento educacional, em seus mais diversos níveis, com intuito de assegurar atendimento pedagógico para alunos com deficiência e a inclusão sociais das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, proporcionando-lhes qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da educação básica. Favorecido: Contrato Administrativo nº 194/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PALMITINHO. CNPJ: nº 92.405.083/0001-17. Vencimento: 01/06/2023. Processo Administrativo nº 78/2022. Dispensa de Licitação nº 31/2022. Contratação de empresa especializada para ampliação do Setor de Farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet, conforme Plano de Aplicação e Processo PROA n° 21/2000-0098182-3, do Programa FARMÁCIA CUIDAR MAIS, de acordo projeto de engenharia em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo 195/2022. CONSTRUTORA SPONCHIADO BETTIO LTDA – EPP, CNPJ: CNPJ: 17.833.539/0001-24. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 85/2022. Inexigibilidade de Licitação: 11/2022. Contratação de empresa jurídica especializada para o assessoramento de Comissão devidamente designada, para Processo Administrativo Disciplinar e/ou Processo Administrativo Especial e/ou Sindicância no Município de Palmitinho, referente aos assuntos inerentes a Administração Pública. Favorecido: Contrato Administrativo nº 196/2022. BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 30.830.686/0001-09. Vencimento: 02/06/2023. Processo Administrativo nº 75/2022. Tomada de Preços: 05/2022. Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica com CBUQ para o Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 197/2022. PAVIMENTACAO SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ: 41.730.554/0001-21. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 88/2022. Dispensa de Licitação: 36/2022. Aquisição de alimentos para montagem de kit cesta alimentação a serem distribuídos para as famílias atingidas pela estiagem e contratação de empresa para realização de abastecimento de água potável para o Município de Palmitinho/RS, em nome da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Favorecido: Contrato Administrativo nº 198/2022. COOPERATIVA TRITICOLA DE FREDERICO WESTPHALEN LTDA), CNPJ: 89.982.268/0019-09. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 91/2022. Dispensa de Licitação: 37/2022. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 199/2022. VITAL CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ: 11.323.258/0001-45. Vencimento: 31/12/2022. Processo Administrativo nº 86/2022. Carta Convite: 04/2022. Contratação de empresa especializada para Elaboração do novo Plano Diretor Municipal, que visa a sustentabilidade urbana e ambiental do município de Palmitinho, através da setorização das áreas urbanas e rurais, estabelecidas através de diretrizes e medidas para sua implementação, visando ao controle do uso e ocupação do solo, com o objetivo de ordenar o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. Ainda deverá ser realizado levantamento topográfico com georreferenciado para definição do novo perímetro urbano, definição do zoneamento, bem como fornecimento de todos os mapas necessários, além de participar das discussões com a comissão, através de audiências públicas, pelo menos uma vez por semana e participar da apresentação do Projeto de Lei junto a Câmara Municipal de Vereadores e demais setores da comunidade se assim for necessário. Favorecido: Contrato Administrativo nº 200/2022. MASPER ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 08.402.772/0001-61. Vencimento: 27/06/2023. Processo Administrativo nº 93/2022. Dispensa de Licitação Nº 38/2022 contratação de instituição brasileira para consultoria e elaboração do Plano Municipal de Turismo, bem como demais ações descritas no Projeto de Estruturação do Turismo da Rota Águas e Pedras em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 201/2022. SEBRAE RS SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CNPJ: 87.112.736/0001-30, Vencimento: 31/12/2022.
Palmitinho/RS, 06 de Junho de 2022
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
Código Identificador:EDFE4B02