ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO DE VALOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO Nº 5
AO CONTRATO Nº4/2024
QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO CHUÍ E Maria Celina Noble Barbadora.
Pelo presente instrumento particular e sua melhor forma de direito, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA _
Termo aditivo de valor, pelo período de 05 (cinco) meses, totalizando o valor de R$ 5.241,55 ( cinco mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 1048,31 ( Um mil e quarenta e oito reais e trinta e um centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA_FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo tem fundamento nos Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021, em razão da necessidade de adequação do valor contratual para manutenção da locação do imóvel, destinado ao funcionamento da Capela Municipal.
CLÁUSULA TERCEIRA_FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO
E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02(duas) vias de igual teor e forma.
DATA DA ALTERAÇÃO DO ADITIVO: Quarta-Feira, 22 de julho de 2026
ASSINATURAS:
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
Carlos Henrique da Silva Segóvia - Prefeito Municipal
Contratado: Maria Celina Noble Barbadora
Estrada ERS699, nº 484, bairro: Vila America, CEP: 96255-000, Chuí – RS - Telefone/Fax: (055)53 3265-1471 / 3265-1399
E-mail: dcachui@gmail.com – Site: http://www.chui.rs.gov.br
Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:EF2C867B