ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 30/2019 - LEI N.1315

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O(A)

 

PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$360.030,51 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 360.030,51

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL

16 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 18.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

17 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO 3.400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

25 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 840,00 3.1.90.01. aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos mi F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

26 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 10.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

28 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 3.620,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

34 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 10.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 02 DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA

39 02.061.0003.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA 2.260,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

242 28.846.0000.2023.0000 MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 20.800,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO

57 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO 720,00

3.3.90.31.00 premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

63 12.361.0006.1006.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 2.644,51

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

66 12.361.0006.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 2.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

77 12.361.0006.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 4.350,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO

106 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO

107 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

79 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 34.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

80 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 3.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

85 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 4.300,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

73 12.361.0017.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00

3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

263 12.361.0018.2026.0000 CONV. TRANSPORTE ESCOLAR- RS 2.412,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1002

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

265 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE 2.440,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1046

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS

 

253 13.392.0020.2024.0000 MANUT. DA CULTURA 3.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA

 

114 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 100,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

116 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 3.000,00

3.3.71.70.00 rateio pela participação em consórcio público F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

123 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

124 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 2.850,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

267 08.244.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 5.900,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 4530

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

300 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- CUSTEIO 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 4511

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

414 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 108.000,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

431 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- CUSTEIO 6.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA

128 20.608.0022.1010.0000 MANUT. SEC. DE AGRICULTURA 1.355,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA

 

130 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 8.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

131 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 15.660,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

138 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 10.000,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO

151 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

158 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 3.000,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

171 4.35 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 4.359,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

321 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA 1.500,00

3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros a pessoas físicas F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 09 03 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

186 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO DO TURISMO 2.100,00

3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

197 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO DO TURISMO 5.000,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

393 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 1053

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

001 001 GERAL

 

394 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO 8.220,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 02 1053

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

001 001 GERAL

 

01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

208 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 16.500,00

3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

209 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

215 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.900,00

3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 02 03 CHEFE DE GABINETE

 

359 04.122.0002.2043.0000 MANUT CHEFE DE GABINETE -14.910,00

3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

37 08.244.0012.2055.0000 MANUT. DA DEFESA CIVIL- FUNDEC -1.740,00

3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros a pessoas físicas F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

50 04.123.0004.2005.0000 MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA -8.000,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

237 28.846.0000.2023.0000 MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO -2.000,00

3.3.50.92.00 despesas de exercícios anteriores F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO

59 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -200,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

65 12.361.0006.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL -69.000,00

3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO

78 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB -40.600,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO

88 12.361.0018.2008.0000 manut. transporte escolar- fundamental -18.900,00

3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

258 12.361.0017.2031.0000 manut. merenda escolar- ensino fundamental -13.470,00

3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R. Grupo: 0 01 1004

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA

121 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -10.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

126 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -109.000,00

3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

303 10.305.0023.2039.0000 MANUT. VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA -6.000,00

3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado F.R. Grupo: 0 01 4949

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

372 10.301.0010.2045.0000 apoio serviços públicos de saúde- custeio -2.000,00

3.3.90.33.00 passagens e despesas com locomoção F.R. Grupo: 0 02 4511

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

001 001 GERAL

 

01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA

433 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA -10.000,00

4.5.90.66.02 FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

172 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

174 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS -2.000,00

3.3.90.33.00 passagens e despesas com locomoção F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

163 25.752.0013.2015.0000 MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA -3.000,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

177 22.661.0008.1019.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -3.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

180 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -1.000,00

3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

183 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -5.000,00

3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

219 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.500,00

3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros a pessoas físicas F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

419 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.400,00

3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA

245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -36.310,51

9.9.99.99.99 reserva de contingência e reserva do rpps F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Anulação ( - ) -360.030,51

 

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal

600.979.220-72

 

DERRUBADAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 


Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:F0FDC1E2