ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - STCE

A Prefeitura Municipal de Restinga Sêca, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, torna público o Resultado final da seleção do Chamamento Público nº 001/2025 - STCE, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para apoio financeiro direto por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), conforme diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

O edital completo e seus anexos e resultados estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Restinga Sêca:

www.restingaseca.rs.gov.br/transparencia/pnab

Informações adicionais pelo e-mail: scte@restingaseca.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 99907-5002.

Restinga Sêca/RS, 06 de junho de 2025.

 

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Neander Cremonese
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