ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº40.2026

TERMO ADITIVO Nº 40/2026

TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 145/2026

Processo nº 159/2026

Termo Aditivo para suplementação de 7,14%(sete virgula quatorze por cento) %,do valor inicial do Contrato, que celebram entre si, de um lado o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro a empresa, Mateus Cardoso dos Santos ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.537.671/0001-57, com sede à Avenida Pedro Cezar Saccol, nº 555, bairro Agro-industrial, CEP 97.030-440, cidade de Santa Maria - RS, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispõe a Lei n.º 14.133.2021, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: (ALTERADA)

I- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos com transmissão de dados via satélite GSM/GPRS e recepção GPS 24 (vinte e quatro) horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de frota própria, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme especificações descritas no termo de referência.

 

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO:(INALTERADA)

 

GABINETE:

ITEM

QTD

VEÍCULO

VAL UN

VAL TOTAL

01

12

FIAT TORO VOLCANO – PLACA: IXK-6834

R$ 58,60

R$ 703,20

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

ITEM

QTD

VEÍCULO

VAL UN

VAL TOTAL

02

12

CAMINHONETE RENAULT KANGOO – PLACA IVT-1205

R$ 58,60

R$ 703,20

03

12

CAMINHONETE FIAT STRADA WORKING -PLACA IWN-7469

R$ 58,60

R$ 703,20

04

12

CAMINHÃO 13.000 TCA - PLACA IQU-8735

R$ 58,60

R$ 703,20

05

12

CAMINHÃO MERCEDES BENZ -PLACA IVP-8198

R$ 58,60

R$ 703,20

06

12

STRADA HARD WORKING CABINE SIMPLES CC E - PLACA JAB-3C60

R$ 58,60

R$ 703,20

07

12

STRADA HARD WORKING CABINE SIMPLES CC E - PLACA JAB-3J26

R$ 58,60

R$ 703,20

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

ITEM

QTD

VEÍCULO

VAL UN

VAL TOTAL

08

12

CHEVROLET/SPIN 1.8 L AT PREMIER - PLACA IZS-4G98

R$ 58,60

R$ 703,20

09

12

CHEVROLET/SPIN 1.8 L AT PREMIER - PLACA TQX-4H81

R$ 58,60

R$ 703,20

10

12

CAMINHONETE RENAULT KANGOO EXPRES - PLACA DDC-8C14

R$ 58,60

R$ 703,20

11

12

CAMIONETA PICAPE RENAULT /OROCH 1.6-2024 – PLACA JDF-8 A57

R$ 58,60

R$ 703,20

12

12

CAMINHÃO AGRALE 6000D – PLACA IPM-3048

R$ 58,60

R$ 703,20

13

12

MICRO VW/NEOBUS MINI ESC – PLACA IZK-8G49

R$ 58,60

R$ 703,20

14

12

MICRO VOLARE V6 – PLACA IST-4229

R$ 58,60

R$ 703,20

15

12

MICRO VOLARE W8 – PLACA INN-4384

R$ 58,60

R$ 703,20

16

12

ÔNIBUS VOLKS 15190 – PLACA IPM-7679

R$ 58,60

R$ 703,20

17

12

ÔNIBUS VOLKS 15190 – PLACA IPM-7681

R$ 58,60

R$ 703,20

18

12

ÔNIBUS VOLKS 15190 – PLACA IPM-7682

R$ 58,60

R$ 703,20

19

12

ÔNIBUS MERCEDES 1519 – PLACA IVR-6874

R$ 58,60

R$ 703,20

20

12

ÔNIBUS VOLARE – PLACA IRF-6026

R$ 58,60

R$ 703,20

21

12

ÔNIBUS – PLACA IPM-7G82

R$ 58,60

R$ 703,20

22

12

MICRO ÔNIBUS – PLACA IZK-8G49

R$ 58,60

R$ 703,20

23

12

ÔNIBUS IVECO – PLACA JDL-OJ63

R$ 58,60

R$ 703,20

24

12

CAMINHÃO – PLACA IPM-3048

R$ 58,60

R$ 703,20

25

12

VAN TRANSIT FORD – PLACA JDG-2E04

R$ 58,60

R$ 703,20

26

12

MICRO-ÔNIBUS VW/ NEOBUS – PLACA TRB-6E12

R$ 58,60

R$ 703,20

 

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

ITEM

QTD

VEÍCULO

VAL UN

VAL TOTAL

27

12

CITROEN AIRCROSS STARTMT – PLACA PBN-8B57

R$ 58,60

R$ 703,20

28

12

CHEVROLET /SPIN 18 L AT PREMIER – PLACA JDF-4I57

R$ 58,60

R$ 703,20

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

ITEM

QTD

VEÍCULO

VAL UN

VAL TOTAL

29

12

AMBULÂNCIA – PLACA TQP-0J91

R$ 58,60

R$ 703,20

30

12

AUTOMÓVEL KWID – JDF-8A49

R$ 58,60

R$ 703,20

31

12

AUTOMÓVEL SANDERO – PLACA JBV-9E12

R$ 58,60

R$ 703,20

32

12

AMBULÂNCIA RENAULT MASTER RAYTEC – PLACA IYY-3965

R$ 58,60

R$ 703,20

33

12

CRONOS 1.3 FLEX - PLACA JKB-5D93

R$ 58,60

R$ 703,20

34

12

CRONOS 1.3 FLEX - PLACA JBK-5D90

R$ 58,60

R$ 703,20

35

12

CRONOS 1.3 FLEX - PLACA JCW-8G59

R$ 58,60

R$ 703,20

36

12

VAN FORD TRANSIT L4H3 -PLACA JDE-6I38

R$ 58,60

R$ 703,20

37

12

VAN FORD TRANSIT L4H4 -PLACA JDG-2E03

R$ 58,60

R$ 703,20

38

12

ONIX PLUS - PLACA JBJ-2B43

R$ 58,60

R$ 703,20

39

12

MERCEDES BENZ SPRINTER (VAN) - PLACA JBH-9904

R$ 58,60

R$ 703,20

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

ITEM

QTD

VEÍCULO

VAL UN

VAL TOTAL

40

12

CAMINHÃO IVECO 24280 - PLACA JDB-8C56

R$ 58,60

R$ 703,20

41

12

CAMINHÃO AGRALE – PLACA INB-5896

R$ 58,60

R$ 703,20

42

12

CAMINHÃO DAILY 55-170CS – PLACA JAC-9E73

R$ 58,60

R$ 703,20

43

12

CAMINHÃO IVECO 24280 – PLACA JCK-0B58

R$ 58,60

R$ 703,20

 

SERVIÇO:

R$ 29.534,40

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 29.534,40

 

INCLUSÃO DE NOVOS VEICULOS- APARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

ITEM

QTD

VEÍCULO

VAL UN

VAL TOTAL

44

06

VEICULO:AGRALE/ITALBUS NASCERE E - ONIBUS MA 10.0 - A Diesel -Placa TRN0J77 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

R$ 58,60

R$ 351,60

45

06

VEÍCULO: CHERY - TIGGO 8 PRO 1.6 16V TGDI ANO/MODELO: 2026/2027 PLACA: TRO0F49- GABINETE DO PREFEITO

R$ 58,60

R$ 351,60

46

06

VEÍCULO: RENAULT - KWID ZEN 1.0 12V FLEX ANO/MODELO: 2026/2026 CÓDIGO FIPE: 252662 0Km: Sim PLACA: TRN8I69 -SECRETARIA DA AGRICULTURA

R$ 58,60

R$ 351,60

47

06

VEÍCULO: RENAULT - KWID ZEN 1.0 12V FLEX ANO/MODELO: 2026/2026 CÓDIGO FIPE: 252662 0Km: Sim PLACA: TRN8I68 -SECRETARIA AGRICULTURA

R$ 58,60

R$ 351,60

48

06

CHEVROLET/SPIN LTZ/2027- SECRETARIA DA SAUDE

R$ 58,60

R$ 351,60

49

06

Veículo Automotor zero quilômetro, Tipo VAN de grande porte, Marca Renault, Modelo MASTER EXTRA FURGÃO PRO 2.3 16V L3H2 + PACK CONFORTO-SECRETARIA DA SAUDE

R$ 58,60

R$ 351,60

 

I- O valor deste Termo Aditivo, ficou em R$ 2.109,60 (dois mil setecentos cento e nove reais com sessenta centavos), pelo período de 06 meses, sendo o valor de R$58,60(cinquenta e oito reais e sessenta centavos por veículo, mensal, sendo suplementado 06 veículos, totalizando 49 veículos, com o valor total do contrato em R$31.644,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), até a data de 30 de março de 2027.

 

II- Suplementado no item acima o de valor de R$351,60(trezentos e cinquenta e um reais com sessenta centavos) mensais, ou seja, totalizando o valor 2.109,60 (dois mil setecentos cento e nove reais com sessenta centavos), para o período de 06 meses.

 

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.

 

Formigueiro RS, 30 de setembro de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

MATEUS CARDOSO DOS SANTOS ME

CNPJ n.º 30.537.671/0001-57- Contratada

 

Testemunhas:

 

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CPF:

 

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CPF:


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:F2895AC0