ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 4054/2025

Fica retificada a Portaria nº 4054/2025, que trata da Gratificação por tempo de serviço do servidor LUIZ MARIO CABRERA DOS SANTOS, matrícula 767-4, cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

 


Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:F31F80F0