ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 40/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 040/2026

Processo nº 045/2026

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para instalação de condicionadores de ar no edificío Jardim das Formiguinhas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência:

 

ITEM

QT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

0,78

CANO DE COBRE FLEXIVEL ¼ .

R$ 149,90

R$ 116,92

02

03

TUBO BLINDADO BRANCO ¼ BARRA 2 MT.

R$ 03,90

R$ 11,70

03

03

TUBO BLINDADO BRANCO ½ BARRA 2 MT.

R$ 04,50

R$ 13,50

04

02

SUPORTE SPLIT COND 450MM X 300MM 7 A 12000K BARRIL CAPACIDADE 50KG.

R$ 44,90

R$ 89,80

05

06

CABO PP 4X1,50MM.

R$ 09,50

R$ 57,00

06

10

CABO PP 3X2.5MM FLEX.

R$ 12,00

R$ 120,00

07

02

FITA PVC S/ADESIVO 100MM X 10M BRANCA.

R$ 06,00

R$ 12,00

08

03

PLUGUE MACHO 90 WEG 3 OINOS 10 A/250 VCA PRETO.

R$ 10,00

R$ 30,00

09

01

FITA ISOLANTE 18MMX10M PRETA 3M.

R$ 05,90

R$ 05,90

10

01

CINTA BRAÇADEIRA NYLON BRANCA 3,6MM X 5 280MM C 100.

R$ 18,00

R$ 18,00

11

30

TERMINAL PRE-ISOLADO GARFO 0,5 – 1,5MM 4,3MM C/100 VERMELHO.

R$ 01,00

R$ 01,00

12

15

BUCHAS U-FU P/ PARAF 10MM PC/ 50 UN.

R$ 00,60

R$ 09,00

13

20

BUCHAS U-FU P/ PARAF 8MM C/ 100 UN.

R$ 00,40

R$ 08,00

14

25

ARRUELA LISA ¼ X17 X12.

R$ 00,20

R$ 05,00

15

20

PARAFUSO PHILLIPS 5,0X60 PARA BUCHA 08 CX 100 PC.

R$ 00,60

R$

16

25

PARAFUSO SEXTAVADO.

R$ 00,69

R$ 17,25

17

11,30

GÁS R410A GARRAFA 11,340 KG.

R$ 110,97

R$ 1.253,96

18

13,60

GÁS R22 CLORODIFLUORMETANO GARRAFA 13,600 KG EOS.

R$ 77,20

R$ 1.049,92

19

02,16

CANO DE COBRE BOBINA 5/8.

R$ 149,90

R$ 323,78

20

02

CANO DE COBRE FLEXIVÉL 3/8.

R$ 149,90

R$ 299,80

21

03

TUBO BLINDADO BRANCO 5/8 BARRA 2 MT.

R$ 06,00

R$ 18,00

22

05

TUBO BLINDADO BRANCO 3/8 BARRA 2MT.

R$ 04,00

R$ 20,0

23

01

SUPORTE SPLIT COND 600MM REFORÇADO.

R$ 165,00

R$ 165,00

24

10

CABO PP 4X2,5MM FLEX.

R$ 14,50

R$ 145,00

25

12

CABO PP 3X2,5MM FLEX.

R$ 12,00

R$ 48,00

Material:

R$ 3.879,53

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 3.879,53

 

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

 

Empresa: REFRIGERAÇÃO LUZ LTDA

CNPJ 06.082.365/0001-99

Rua Duque de Caxias, n°2660, Bairro Nonoai, CEP 97.060-040, SANTA MARIA - RS.

 

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de aquisição de material para instalação de condicionadores de ar nas dependencias edificio Jardim das Formiguinhas.

 

2.2– Dos preços

Empresa: REFRIGERAÇÃO LUZ LTDA

CNPJ 06.082.365/0001-99

Valor global R$ 3.879,53 (três mil oitocentos e setenta e nove reais);

 

Empresa: ROBSON BECKER CASSOL

CNPJ nº 09.144.152/0001-32

Valor global R$ 1.441,00 (um mil quatrocentos e quarenta e um reias).

Desclassificado (NÃO COTOU TODOS OS ITENS)

 

Empresa: MATHEUS ILHA GONÇALVES

CNPJ nº 2.865.046/0001-06

Valor global R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reasi e vinte e cinco centavos).

Desclassificado (NÃO COTOU TODOS OS ITENS)

 

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes

dotações orçamentárias:

 

Órgão: S. Municipal de Educação.

Unidade: S. Municipal de Educação.

Ação: 2017

Fonte: 1500 / 20

Despesa Principal: 1446 /

Despesa: 1436 /

 

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Ana Paula Carlos Posser, cargo de secretária de

educação, matrícula 1518-0.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

 

Formigueiro, 03 de fevereiro de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:F3BA92ED