ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES - SÚMULA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2025

3º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 086/2025

PROCESSO N°: 5971/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 069/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS

CONTRATADA: VALTENIR SARMENTO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seis linhas do transporte escolar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e na planilha orçamentária. – Linha ref. ao ITEM 03.

OBJETO DO ADITIVO: Atendendo ao requerimento apresentado pela Contratada, no Processo n° 8846/2026 e, conforme manifestação da Secretaria de Educação, através do Memorando n° 1309/2026, junto ao Demonstrativo de Cálculo, com base na Cláusula Décima - Do Reequilíbrio e Reajuste dos Preços Contratados, em seu item 10.1, fica alterada a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento – reajustando o valor mensal, de acordo com a variação do IPCA referente ao último período contratual, passando o mesmo a ser de R$ 13.318,48 (treze mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), a contar da data da prorrogação do Contrato, qual seja, 02 de setembro do corrente ano; Ainda, relativo à Cláusula Décima, em seu item 10.2, altera-se a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento – aplicando o reequilíbrio econômico-financeiro no valor mensal do Contrato, resultando no montante de R$ 13.616,00 (treze mil e seiscentos e dezesseis reais) mensais, passando o mesmo a vigorar a contar da data do requerimento, qual seja, 09 de outubro do corrente ano.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

VALTENIR SARMENTO

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17/11/2026

 

Seção de Licitações


Publicado por:
Diovana Gerhard
Código Identificador:F4635264