ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprova o calendário de eventos do município de Barracão para o ano de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o calendário de eventos do município de Barracão para o ano de 2018, conforme consta no anexo desta Lei.
Parágrafo Único – Os eventos serão promovidos da seguinte forma:
a) Exclusivamente pelo Poder Executivo;
b) Através de parcerias entre o Poder Executivo e entidades privadas;
c) Exclusivamente por entidades privadas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.
Barracão - RS, 21 de Dezembro de 2017.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e
Publique-se.
Publicado por:
Taís Casagrande Perin
Código Identificador:F4F52885