ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 445/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: EVANDRO C. ABIDO, CNPJ nº 08.660.133/0001-04
Objeto: contratação de empresa para desenvolver oficina de artes marciais com alunos do Município
Valor total estimado: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil, e cinquenta reais)
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.39.00.00 (64) – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Data: 26 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 451/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: CAROLINE ISABEL GIARETTA, CNPJ nº 42.917.273/0001-45
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de materiais para manutenção das escolas municipais.
Valor total estimado: R$ 902,82 (novecentos e dois reais com oitenta e dois centavos).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (81) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (62) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.361.501.2019.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (67) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 20 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 452/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: CARRA & CARRA COMERCIO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº 19.423.767/0001-51 e DANIELA BORILLI, CNPJ nº 26.561.230/0001-13
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para a execução da decoração de Dia dos Pais em praças, parques e jardins municipais e para sinalização de área de risco.
Valor total estimado: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dotação orçamentária: 2026.7.2.15.451.703.2066.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (267) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (15) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 21 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 453/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA, CNPJ nº 87.435.921/0002-46
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção da escavadeira XCMG da SMICAMA.
Valor total estimado: R$ 9.740,55 (nove mil, setecentos e quarenta reais com cinquenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 21 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 454/2026 – Art. 75, I
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: LUCIANO DEBASTIANI 47848740030, CNPJ nº 22.433.938/0001-38
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de serviço para manutenção do caminhão de placa IZI4H49 da SMOV.
Valor total estimado: R$ 405,99 (quatrocentos e cinco reais com noventa e nove centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 21 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 455/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: JOSIMAR FABIANI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 90.719.469/0001-78
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de materiais para a organização da farmácia da UBS da cidade alta, com o objetivo de melhorar o acondicionamento dos medicamentos e das dietas provenientes do estado. Adquirido com recursos da portaria SES/RS nº 1.253/2025, qualificação da infraestrutura das farmácias de medicamentos especiais (FME).
Valor total estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.303.602.1020.4011.4.4.90.52.00.00.00.000 (6418) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Data: 21 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 456/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: DJ FERNANDO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 55.419.732/0001-02
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de serviço para a realização da festa do colono e motorista, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, conforme calendário de eventos.
Valor total estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Dotação orçamentária: 2026.2.1.4.122.200.2002.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (11) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 23 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 457/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: PEDRO IVANIR MAGRO E CIA LTDA, CNPJ nº 92.505.494/0001-84
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do poço artesiano localizado no ginásio poliesportivo municipal.
Valor total estimado: R$ 8.780,00 (oito mil, setecentos e oitenta reais).
Dotação orçamentária: 2026.7.3.17.512.704.2078.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (291) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2026.7.3.17.512.704.2078.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (290) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 23 de julho de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 458/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: 29.666.107 CASSIELI ZANELA CALDATTO, CNPJ nº 29.666.107/0001-55 e LIVRARIA DA ALE LTDA, CNPJ nº 92.354.620/0001-47
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para manutenção das atividades do setor de compras e brindes para serem distribuídos às crianças atendidas na UBS, durante as ações de vacinação.
Valor total estimado: R$ 581,40 (quinhentos e oitenta e um reais com quarenta centavos).
Dotação orçamentária:
2026.3.1.4.122.300.2094.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (1524) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.32.00.00.00.000 (5960) –
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Data: 23 de julho de 2026.
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:F4F9C387