ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA - ACIS
CNPJ: 05.299.960/0001-18
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA - ACIS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS PARA EFETUAR A CAMPANHA E ADQUIRIR OS PRÊMIOS QUE SERÃO SORTEADOS, A DIVULGAÇÃO, MATERIAL E CUPONS DO PROJETO “COMPRE EM HARMONIA, VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL”.
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00
DATA DE EMISSÃO: 01/12/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 02 de dezembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:F71A3B3B