ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

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Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Tomada de Preços nº. 08/2023.

Número do contrato: 072/2023.

Número do Termo aditivo: 02.

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de seguros de frota veicular.

Data de assinatura: 12/11/2025.

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 18 de dezembro de 2026, a contar de 18 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93, sem reajuste de valor, de forma a manter o valor atualmente contratado, R$2.506,50 (dois mil quinhentos e seis reais com cinquenta centavos).

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Contratado: GENTE SEGURADORA S/A.

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Tomada de Preços nº. 08/2023.

Número do contrato: 071/2023.

Número do Termo aditivo: 03.

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de seguros de frota veicular.

Data de assinatura: 12/11/2025.

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 18 de dezembro de 2026, a contar de 18 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93, sem reajuste de valor, de forma a manter o valor atualmente contratado, R$ 4.370,30 (quatro mil, trezentos e setenta reais com trinta centavos - valor total do contrato).

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Contratado: LORENCET SERVIÇOS DE INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS LTDA.

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão presencial nº. 41/2023.

Número do contrato: 062/2024.

Número do Termo aditivo: 02.

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.

Objeto: Prestação de serviços especializados para realização de inseminação artificial em bovinos, saldo restante de Ata de Registro de Preços nº 18/2023

Data de assinatura: 12/11/2025.

Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 08 de novembro de 2026, a contar de 08 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado novamentede acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurada nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), passando a CONTRATANTE a pagar para a CONTRATADA o valor de R$ 43,79 (quarenta e três reais com setenta e nove centavos), sendo valor unitário, pago por inseminação realizada.

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:F8F31F2A