ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 309/2021
CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal nº 001/1993 (Regime Jurídico dos Servidores do Município);
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do servidor público municipal Sr. VILMAR GAZZANA, matrícula nº 11.0045, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, ficando desligada do Município, a contar de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de Enquadramento nº 176/93.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITINHO - RS, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MICHELE ZANELLA
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:FAB28E2F