ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

 

*Contrato nº 18/2023 – Tomada de Preço nº 02/2023 – ENGRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 22.272.380/0001-01, Do objeto: Execução de obra de elevação de cruzamento da Av. Irmão Hartz e rua Emilio Jost, no Centro de Nova Hartz/RS. Do Preço: R$103.089,33. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

*Contrato nº 19/2023 – Dispensa nº 04/2023 – ROSELEI DE FREITAS PONCIO 00989389081, inscrito no CNPJ sob nº 46.598.445/0001-16, Do objeto: aquisição de móveis sob medida para Farmácia Municipal das UBS. Do Preço: R$ 17.500,00 Da vigência: 06 meses, a contar da assinatura.

*Contrato nº 20/2023 – Carta Convite nº 01/2023 – ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMATICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.138.763/0001-70, Do objeto: Aquisição de presépio para decoração de natal nas praças do município. Do Preço: R$40.688,26 Da vigência: 12 meses, a contar da assinatura.

*Contrato nº 21/2023 – Dispensa nº 05/2023 – GEOWALLY TOPOGRAFIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.573.149/0001-59, Do objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processo de licenciamento ambiental da construção da Ponte da Rua Angra dos Reis. Do Preço: R$ 13.650,00. Da vigência: 60 dias, a contar da assinatura.

*Contrato nº 22/2023 – Pregão Eletrônico nº 07/2023 – GS COLETA DE RESIDUOS PREMIUM LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.686.574/0001-87, Do objeto: Serviços de roçada e pintura de cordões nas vias, passeios e locais públicos em Nova Hartz/RS. Do Preço: Item 01: R$ 0,777 M; Item 02: R$ 0,389 M². Da vigência: 12 meses, a contar da assinatura.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 12/2022 – Inexigibilidade nº 05/2022 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS – CIEE RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.954.957/0001-95, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2023 até 06 de março de 2024. Do Preço: permanecera a quantia de R$1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) anual.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 62/2019 – Dispensa nº 19/2019 - MARTINHO RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.466.054/0001-06. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2023 até 17 de março de 2024.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 20/2022 – Credenciamento nº 01/2022 - LABORATORIO PROEXAME LTDA ME, inscrito no CNPJ sob Nº 92.575.927/0001-78. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2023 até 14 de março de 2024.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 21/2022 – Credenciamento nº 01/2022 - LABORATORIO BOM PASTOR LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 89.667.927/0005-17. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2023 até 14 de março de 2024.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 19/2022 – Dispensa nº 08/2022 - JUSTIÇA FACIL INFORMAÇÕES PROCESSUAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 21.048.042/0001-72. Do Prazo: ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2023 até 14 de março de 2024.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 19/2022 – Dispensa nº 08/2022 - JUSTIÇA FACIL INFORMAÇÕES PROCESSUAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 21.048.042/0001-72. Do Preço: O valor do contrato que era de R$59,90 passa a ser de R$63,18 por mês.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 24/2022 – Inexigibilidade nº 09/2022 - MARIA REJANE SCHEFFEL, inscrita no CPF n.º 194.124.360-68. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28 de março de 2023 até 27 de março de 2024.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 24/2022 – Inexigibilidade nº 09/2022 - MARIA REJANE SCHEFFEL, inscrita no CPF n.º 194.124.360-68. Do Preço: O valor do contrato que era de R$4.000,00 passa a ser de R$4.218,83 por mês.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 118/2022 – Pregão Eletrônico nº 44/2021 - GAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.758/0001-94. Do Prazo: fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de março de 2023 até 13 de abril de 2023.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 118/2022 – Pregão Eletrônico nº 44/2021 - GAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.758/0001-94. Do Objeto: É acrescido ao presente contrato 37.500,00 m² nas quantidades do item 2.

*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 25/2020 – Concorrência nº 01/2020 - COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, inscrito no CNPJ sob o nº 03.375.521/0001-11. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024.

*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 25/2020 – Concorrência nº 01/2020 - COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, inscrito no CNPJ sob o nº 03.375.521/0001-11. Do Preço: o valor total do contrato a ser R$ 102.367,81, sendo: Item 1 – De R$ 44.483,93 para R$ 46.917,49; Item 2 – De R$ 52.574,17 para R$ 55.450,32.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 - COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 23.105.763/0001-00. Do Objeto: É Aditivado ao presente contrato, 1 quantidade no item 2. Do Preço: É atualizado o valor do presente contrato, levando em consideração o aditivo, sendo assim, o preço ajustado pelos serviços que era de R$11.065,00 mensal passa a ser R$ 11.286,00 mensal referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 - COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 23.105.763/0001-00. Do Objeto: É Aditivado ao presente contrato, 2 quantidade no item 2. Do Preço: É atualizado o valor do presente contrato, levando em consideração o aditivo, sendo assim, o preço ajustado pelos serviços que era de R$ 11.286,00 mensal passa a ser R$ 11.728,00 mensal referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 26/2022 – Dispensa nº 09/2022 - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 89.161.475/0001-73. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato até o dia 31/03/2024, conforme previsão contratual. Da Alteração Do Valor Da Quota: A partir do dia 01/04/2023, o valor mensal por quota é reajustado para R$ 2.887,65 por quota;

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 23/2022 – Pregão Eletrônico nº 04/2022 - NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 24.097.208/0001-39. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2024.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 23/2022 – Pregão Eletrônico nº 04/2022 - NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 24.097.208/0001-39. Do Preço: O valor do contrato que era de R$215,00 passa a ser de R$226,76 mensais.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 85/2022 – Concorrência nº 05/2022 - CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.077.268/0001-82. Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 26 (vinte e seis) dias, a contar de 05 de abril de 2023 à 30 de abril de 2023.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 102/2022 – Concorrência nº 08/2022 - CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 91.852.087/0001-80. Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 31 de março de 2023 à 29 de abril de 2023.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 105/2022 – Pregão Eletrônico nº 27/2022 - NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.278.286/0001-46. Do Preço: É acrescido ao presente contrato 12 canais de voz, 5 ramal sem fio, 1 base para ramal sem fio e 12 licença de ramal, assim o valor Mensal para fornecimento de serviços telefônicos que era de R$3.449,99 passa a ser de R$3.825,28 mensais.

 

Nova Hartz, 05 de abril de 2023

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal


Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:FB7652BC