ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 641, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Revoga o Decreto 586, de 19 de novembro de 2014, que “Institui o Programa Reviva (Reciclagem, Vivência e Valorização) e o Grupo de Trabalho Socioambiental, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município;
considerando o encaminhamento realizado através do Memorando nº 348/2018, pela Secretaria de Meio Ambiente;
DECRETA:
Art. 1° Fica revogado o Decreto 586, de 19 de novembro de 2014, que “Institui o Programa Reviva (Reciclagem, Vivência e Valorização) e o Grupo de Trabalho Socioambiental, e dá outras providências.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 05 de novembro de 2018.
MÁRCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito de Alegrete, em Exercício
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração
Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
Código Identificador:FD001241