ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

Secretaria de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001

Apostilamento ao Contrato Nº 200/2021

001 Apostilamento

CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO nº 007/2021

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio.

Credenciada: VIVA-VIVER ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

CNPJ/MF: 37.229.255/0001- 30

Instrumento vinculante: Processo Administrativo 43.206004.001575/2026-44 - SISLAM 43619 - CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO nº 007/2021

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (0 À 5 ANOS) PARA O ANO LETIVO DE 2021 – SME.

Fundamento:  Com base no art. 65 § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001, cujo objetivo é Apostilamento para correção da cláusula 1.1 do 7º aditivo ao Contrato 200/2021.

ONDE LÊ-SE: 1.1. Fica renovada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2026 até 15 de maio de 2027.

LEIA-SE: 1.1. Fica renovada a vigência do contrato por 6 (seis) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2026 até 15 de maio de 2027.

Assinatura: 16 de novembro de 2026.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ildemar Fagundes Alves
Código Identificador:FD2CDA5C