ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
Secretaria de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001
Apostilamento ao Contrato Nº 200/2021
001 Apostilamento
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO nº 007/2021
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio.
Credenciada: VIVA-VIVER ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
CNPJ/MF: 37.229.255/0001- 30
Instrumento vinculante: Processo Administrativo 43.206004.001575/2026-44 - SISLAM 43619 - CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO nº 007/2021
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (0 À 5 ANOS) PARA O ANO LETIVO DE 2021 – SME.
Fundamento: Com base no art. 65 § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001, cujo objetivo é Apostilamento para correção da cláusula 1.1 do 7º aditivo ao Contrato 200/2021.
ONDE LÊ-SE: 1.1. Fica renovada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2026 até 15 de maio de 2027.
LEIA-SE: 1.1. Fica renovada a vigência do contrato por 6 (seis) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2026 até 15 de maio de 2027.
Assinatura: 16 de novembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ildemar Fagundes Alves
Código Identificador:FD2CDA5C