ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DP Nº 1466/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1466/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE ao servidor DINÍZIO CRISTIANO TEIXEIRA DA CUNHA, Operário, Contratado pela Lei Municipal 4084, matrícula 5014, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do Artigo nº 136 e 254-A da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico e laudo apresentado, no período de 11.08.2026 a 31.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 11.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR
Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por:
Paulo Petrônio Peres de Peres
Código Identificador:FD5426CC