ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 022/2026, que visa a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de passagem aérea de ida e volta a BRASILIA-DF, conforme documentação constante no processo nº 024/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa CATIAÉREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.305.003/0001-15, no valor de R$ 6.626,14 (Seis mil seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº26/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Parobé, RS, 06 de Novembro de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal
Publicado por:
Daniela Colioni Dos Santos
Código Identificador:FD973F9E