ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

Secretaria de Administração - Setor de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo: nº 145/2026

Modalidade: Chamamento Público nº 007/2026

Objeto: Objeto: Homologação do resultado final de habilitação dos agentes culturais no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS

Edital: Chamamento Público nº 007/2026

Processo Licitatório: nº 145/2026

Objeto: Homologação do resultado final de habilitação dos agentes culturais no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Fundamentação legal: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Agentes culturais habilitados:

  • A. Manoel Cardoso e Cia LTDA;

  • Perola Negra Musical LTDA.

Disponibilidade: o edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS.

Trindade do Sul/RS, 09 de novembro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ligiane Dos Santos
Código Identificador:FEA063BA