ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATOS E ADITIVOS FEVEREIRO/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de FEVEREIRO/2024, conforme seguem:

 

Contrato nº 10/2024

Chamada Pública nº 01/2024

Empresa: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CECAFES, inscrita no CNPJ sob nº 15.388.008/0001-44.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Valor: R$ 46.686,80 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

 

Contrato nº 11/2024

Chamada Pública nº 01/2024

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Valor: R$ 4.996,51 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

 

Contrato nº 12/2024

Chamada Pública nº 01/2024

Empresa: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 12.267.460/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Valor: R$ 25.325,24 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

 

Contrato nº 13/2024

Chamada Pública nº 01/2024

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS EM ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.397.605/0001-81,

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Valor: R$ 1.467,20 (um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

 

Contrato nº 14/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/63

Empresa: MARCIO PANISSON, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.923.408/0001-87.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Valor: R$ 15.595,00 (quinze mil e quinhentos e noventa e cinco reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

 

Contrato nº 15/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/63

Empresa: VALQUIRIA POLLI 04562515961, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.216.771/0001-77.

Objeto: contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver serviços de produção, reforma, customização, fabricação, e montagem de enfeites temáticos, através de técnicas como pintura, bordados, colagens, decoupagem, patchwork, entre outras, totalizando uma carga horária de 08 horas semanais. Data, local e horários a ser definidos.

Valor: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

 

Contrato nº 16/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/33

Empresa: LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.850.290/0001-62.

Objeto: contratação de empresa para construção de ponte pré-moldada na comunidade de Linha São Paulo, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários.

Valor: R$ 79.559,97 (setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

 

Contrato nº 17/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/34

Empresa: LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.850.290/0001-62.

Objeto: contratação de empresa para construção de ponte pré-moldada na comunidade de Linha das Pedras Baixa, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários.

Valor: R$ 87.778,33 (oitenta e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

 

Contrato nº 18/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/94

Empresa: STRADA TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.500.097/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina com trator esteira para auxiliar na adequação de superfície nas estradas danificadas pelas fortes chuvas no município de Charrua.

Valor: R$ 22.450,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

 

Contrato nº 19/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/110

Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.422.707/0001-84.

Objeto: Contratação de Instituição Especializada Estatutária para executar atividades de ensino com fornecimento de qualificação e capacitação profissional, referente a curso sobre “Técnicas de excelência de atendimento ao público”.

Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Prazo: 12 meses.

Data: 26/02/2024.

 

Contrato nº 20/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/110

Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.069/0013-19.

Objeto: Contratação de Instituição Especializada Estatutária para executar atividades de ensino com fornecimento de qualificação e capacitação profissional, referente aos cursos sobre “Manutenção de Sistema Eletromecânicos 100h”, e “Manutenção de Máquinas Agrícolas 100h”.

Valor: R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).

Prazo: 12 meses.

Data: 26/02/2024.

 

Contrato nº 21/2024

Dispensa de Licitação nº 2024/117

Empresa: JURANDIR A. GIARETTA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.006.027/0001-23.

Objeto: Contratação da empresa para construção de uma ponte, ligação entre a Comunidade da Reserva Indígena e a Comunidade de Linha Perondi, tendo em vista que, a antiga ponte desabou em razão das fortes chuvas ocorridas, conforme Resolução nº 02/FUNDEC.

Valor: R$ 27.925,12 (vinte e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/02/2024.

 

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022

Contratada: EDSON HENRIQUE PASQUALI 0090872800, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.407.057/0001-73.

Objeto: contrato de prestação de serviços para pintura e reparos na escola municipal de ensino fundamental Osvaldo Cruz.

Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 05/2024, em até 25%, em conformidade com o previsto no art. 104, inciso I, combinado com o art. 124, inciso I, alínea b), bem como o art. 125, todos da Lei 14.133/21, no valor total de R$ 1.288,84 (um mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Data: 08/02/2024.

 

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022

Contratada: EDSON HENRIQUE PASQUALI 0090872800, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.407.057/0001-73.

Objeto: contrato de prestação de serviços para pintura e reparos na escola municipal de ensino fundamental Carmelina Baseggio.

Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 06/2024, em até 25%, em conformidade com o previsto no art. 104, inciso I, combinado com o art. 124, inciso I, alínea b), bem como o art. 125, todos da Lei 14.133/21, no valor total de R$702,50 (setecentos e dois reais e cinquenta centavos).

Data: 08/02/2024.

 

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023

Contratada: MASTERPLAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.366.026/0001-01.

Objeto: contrato de prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho.

Aditivo prazo: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 14/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2024, conforme prevê a Cláusula Quinta do referido contrato. Findo este prazo, o contrato poderá ser aditivado até o limite previsto na Lei nº 8.666/1993.

Valor: Para fins de aditivo ao objeto contratado, o valor mensal permanece de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), referente a 12 (doze) meses.

Data: 16/02/2024.

 

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023

Contratada: MASTERPLAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.366.026/0001-01.

Objeto: contrato de prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho.

Aditivo prazo: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 14/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2024, conforme prevê a Cláusula Quinta do referido contrato. Findo este prazo, o contrato poderá ser aditivado até o limite previsto na Lei nº 8.666/1993.

Valor: Para fins de aditivo ao objeto contratado, o valor mensal permanece de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), referente a 12 (doze) meses.

Data: 16/02/2024.

 

ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 17/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022

Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.194.843/0001-98.

Objeto: contrato de prestação de serviços de transporte escolar para instituição de ensino superior.

Aditivo prazo: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 17/2022, pelo período de 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Terceira do referido contrato. Findo este prazo, o contrato poderá ser aditivado até o limite previsto na Lei nº 8.666/1993.

Data: 16/02/2024.

 

ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 36/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022

Contratada: GFC TELECOM LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13.

Objeto: contratação de empresa para fornecimentos de internet para as Secretarias Municipais.

Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 36/2022, por 07 (sete) meses, a contar de 01 de março de 2023 a 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, através de termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com a previsão contida no art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Data: 29/02/2024.

 

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 35/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022

Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32.

Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva do sistema de videomonitoramento.

Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 35/2022, por 07 (sete) meses, a contar de 01 de março de 2023 a 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, através de termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com a previsão contida no art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Data: 29/02/2024.

 

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 01/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de diesel S-500 à R$ 5,69 baseando-se no reajuste de 1,97%, passando o valor da gasolina comum à R$ 5,64 baseando-se na reajuste de 4,44%; e à R$ 5,79 o valor do diesel S-10 baseando-se no reajuste de 1,57% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 70,945,346 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,11 (onze centavos), portanto acréscimo de R$ 7.803,99 (sete mil e oitocentos e três reais e noventa e nove centavos), 28.028,534 litros de gasolina comum, com reajuste de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 6.726,85 (seis mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), e de 125.343,327 litros de diesel S-10 baseando-se no reajuste de R$ 0,09 (nove centavos) ao litro, resultando em um acréscimo de R$ 11.280,90 (onze mil e duzentos e oitenta reais e noventa centavos).

Data: 14/02/2024

 

VALDESIO ROQUE DELLA BETTA

Prefeito 


Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:FF6C4CDD