ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUMULA DE CONTRATO

SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

Contratante: Município de Fagundes Varela/RS.

Contratada: HIDRO CHAPECÓ POÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 61.284.292/0001-26.

Processo Licitatório: nº 337/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de poço artesiano tubular profundo, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, instalação, testes operacionais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, no Travessão de acesso à Vinícola Bassani, Capela São Pedro, Município de Fagundes Varela/RS.

Valor Global: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), sendo R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil e trezentos reais) referentes aos materiais e R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) referentes à mão de obra.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 2.412/2023 e nº 2.416/2023, Processo Licitatório nº 337/2026 – Pregão Eletrônico nº 020/2026.

Recursos Financeiros: Termo de Convênio FPE nº 1688/2023.

 

Fagundes Varela/RS, 02 de julho de 2026.

 

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/07/2026. Edição 4364
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