ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 087/2026

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 087/2026

Processo nº: 2026/4430

Interessado: Secretaria Municipal de Administração

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITENS

Modo de disputa: ABERTO

Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado:

Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser:

Nova data: 10h30min do dia 24 de julho de 2026, com limite para envio das propostas até às 10h29min do mesmo dia.

 

2. Altera-se INTEGRALMENTE o subitem 5.5., do Edital, passando a vigorar, conforme o descritivo abaixo:

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

Atestado de Capacidade Técnica, assinado pela autoridade ou representante que o expediu, fornecido por pessoa jurídica de Direito Público ou Direito Privado, referente à entrega de bem compatível com o objeto do edital e descrito no termo de referência anexo.

Licença de Operação da FEPAM ou Órgão semelhante Municipal, para atividades de armazenamento e transporte (quando exigível) de GLP, vigente;

Autorização emitida pela ANP de REVENDEDOR de GLP, conforme Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023.

Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;

Autorização ambiental pra transporte Interestadual de produtos perigosos emitido pelo IBAMA;

Certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiros, vigente;

Alvará de localização, vigente.

3. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

 

Taquara, 10 de julho de 2026.

 

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 13/07/2026. Edição 4370
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