ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 044/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: PRO SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.396.813/0001- 10

OBJETO: Prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 134.409,60 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 23/06/2026.

 

Riozinho/RS, 23 de junho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 24/06/2026. Edição 4357
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