ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
DISPENSA N° 054/2026

Processo n° 5748/2026 – Ratifico a dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte do passivo de resíduos com características de RSDN acumulados até a destinação final ambientalmente adequada com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 400/2026 em anexo ao processo.

 

Taquara, 30 de junho de 2026.

 

SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 01/07/2026. Edição 4362
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/