ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1746/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: 15.029.500 CASSIANO SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 15.029.500/0001-23.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de flores e dos materiais necessários, bem como para a execução de serviços de paisagismo nos canteiros centrais das vias públicas do Município de Riozinho/RS, visando ao embelezamento, à revitalização e à manutenção dos espaços urbanos.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.015,50 (Quinze mil e quinze reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA ASSINATURA: 15/06/2026.

 

Riozinho/RS, 15 de junho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/06/2026. Edição 4351
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/