ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SÚMULAS DE 15/06/2026 A 19/06/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA, Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei n.º 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 15 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026:

 

CONTRATOS

 

CONTRATO N.º: 120/2026 CONTRATADA: REDES ROSA LTDA CNPJ N.º: 06.263.848/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIXAÇÃO, MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL OLGA HEYLMANN, ABRANGENDO ÁREA TOTAL DE 650 M², INCLUINDO A APLICAÇÃO DE ACABAMENTO COM LAKA E A DEMARCAÇÃO DAS QUADRAS DE FUTSAL E VOLEIBOL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS. VALOR: R$45.055,00 PRAZO: 30 DIAS GESTOR: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL: LUCAS GABRIEL ZUZE DHEIN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 058/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 385/2026 DATA: 15/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ N.º: 94.707.494/0001-92.

 

CONTRATO N.º: 121/2026 CONTRATADA: LC EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ N.º: 64.734.491/0001-87 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL, CONTEMPLANDO DIFERENTES MODALIDADES DA COMPETIÇÃO. VALOR: R$21.900,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL: LUCAS GABRIEL ZUZE DHEIN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 061/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 394/2026 DATA: 18/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ N.º: 94.707.494/0001-92.

 

CONTRATO N.º: 122/2026 CONTRATADA: EASE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ N.º: 04.964.837/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA DE 5 KM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA, PREVISTA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 250 ATLETAS. VALOR: R$11.300,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL: LUCAS GABRIEL ZUZE DHEIN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 062/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 400/2026 DATA: 18/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ N.º: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS DE FOMENTO

 

NADA CONSTA.

 

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2026 PROMITENTE VENCEDORA: ARTEFATOS DE CIMENTO PALMARES LTDA CNPJ Nº: 91.113.340/0001-84 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTEFATOS DE CONCRETO VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$102.047,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2026 DATA: 15/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2026 PROMITENTE VENCEDORA: ECOWSOLAR ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ Nº: 35.613.151/0001-08 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTEFATOS DE CONCRETO VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$62.569,20 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2026 DATA: 15/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2026 PROMITENTE VENCEDORA: 60.699.174 ALANA GABRIELLI SANTOS ARAUJO CNPJ Nº: 60.699.174/0001-16 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$9.827,68 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2026 PROMITENTE VENCEDORA: DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA. CNPJ Nº: 23.143.410/0001-97 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$14.893,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2026 PROMITENTE VENCEDORA: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA. CNPJ Nº: 48.715.118/0001-22 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$1.791,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2026 PROMITENTE VENCEDORA: DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 07.381.576/0001-95 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$425,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2026 PROMITENTE VENCEDORA: ENERGE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.691.732/0001-94 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$1.171,50 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 032/2026 PROMITENTE VENCEDORA: INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ Nº: 05.117.514/0001-45 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$946,50 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2026 PROMITENTE VENCEDORA: J.J.VITALLI CNPJ Nº: 08.658.622/0001-13 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$178,26 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 034/2026 PROMITENTE VENCEDORA: LENDÁRIO COM E IMPORTAÇÃO DE MATS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ Nº: 52.203.880/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$2.318,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 035/2026 PROMITENTE VENCEDORA: LIGHT VOLT COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ Nº: 22.257.631/0001-23 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$7.497,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 036/2026 PROMITENTE VENCEDORA: PONTOLUX LTDA. CNPJ Nº: 12.694.195/0001-04 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$6.800,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 037/2026 PROMITENTE VENCEDORA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA. CNPJ Nº: 48.936.631/0001-43 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$25.500,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

MAJORAÇÃO

SUPRESSÃO

PRAZO

 

TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO Nº: 163/2025 CONTRATADO: PEDRO PIRES JUNIOR CNPJ Nº: 05.507.847/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO(S) AGRÍCOLA(S) PRAZO: 60 DIAS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 038/2025 DATA: 15/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 005 CONTRATO Nº: 068/2022 CONTRATADO: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA CNPJ Nº: 23.824.189/0001-32 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E MEDICAMENTES PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, GRUPO B E GRUPO E; GERADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM DE ACORDO AS NORMAS DA ABNT, IBAMA/CONAMA, ANVISA E FEPAM PRAZO: 21/06/2027 MAJORAÇÃO: R$5.289,78 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 058/2022 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 021/2022 DATA: 16/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO Nº: 004/2026 CONTRATADO: WATHIER PESSOAS E EMPRESAS LTDA CNPJ Nº: 08.306.248/0001-97 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS (COLETA E TRANSPORTE) PRAZO: 30/08/2026 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO Nº: 222/2025 CONTRATADO: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº: 92.885.888/0001-05 OBJETO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO (ESPECIALMENTE O PLANO DE CARREIRA RESPECTIVO) COM INDICAÇÃO DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS PRAZO: 30/08/2026 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 DATA: 17/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO Nº: 097/2026 CONTRATADO: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSP. LTDA. CNPJ Nº: 94.516.671/0001-53 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SUPRESSÃO: R$119,20 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 017/2026 DATA: 18/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO Nº: 226/2025 CONTRATADO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. CNPJ Nº: 20.951.635/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, FORNECIMENTO DE FISCAIS E AVALIAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS PRAZO: 31/07/2026 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 093/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 047/2025 DATA: 18/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 004 CONTRATO Nº: 056/2025 CONTRATADO: POSTO ROTA 865 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ Nº: 04.121.473/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS SUPRESSÃO: R$6.337,10 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 001/2025 DATA: 19/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 006 CONTRATO Nº: 068/2022 CONTRATADO: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº: 23.824.189/0001-32 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, GRUPO B E GRUPO E; GERADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, IBAMA/CONAMA, ANVISA E FEPAM MAJORAÇÃO: R$273,03 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 058/2022 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 021/2022 DATA: 19/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

NADA CONSTA.


Publicado por:
Lucineia Gubert
Código Identificador:45AE3C0F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 22/06/2026. Edição 4355
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