ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 164/2023

Processo n°: 8257/2023

Contrato n°164/ 2023

Contratado:COOPERATIVA DE RECICLAGEM E LIMPEZA DE TAQUARA LTDA CNPJ/MF nº 13.498.991/0001-26

Objeto: Contratação de empresa para a inserção dos Ecopontos, manutenção, coleta dos materiais, separação e alocação por categoria, pesagem dos materiais recicláveis, divulgação, palestras, prestação de contas quinzenalmente, venda dos itens com repasse às Escolas do Município e descarte correto do material que não pode ser vendido.

Modalidade de Licitação:Dispensa 166/2023

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrito no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA inscrita no RG sob o n° 4021906807 e no CPF sob o n° 383.163.400-97 RESOLVE RESCINDIR unilateralmente, o presente Contrato, por motivos de interesse público, com base na Cláusula Sexta do instrumento e com fulcro nos Artigos 77 e 78 da Lei Federal n°8.666/93 pertinente ao presente contrato.

Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato n° 164/2023 em 18 de maio de 2026 conforme memorando 601/2026 da Secretaria de Educação.

 

Taquara, 02 de junho de 2026.

 

Município de Taquara/RS

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Contratante

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/06/2026. Edição 4342
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