ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
1º TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM ARP 085/2025

TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025

 

Processo número: 2025/7581

Licitação: Pregão Eletrônico 148/2025

Assunto: Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, MATERIAIS AMBULATORIAIS, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Complexo Municipal de Saúde e SAMU, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

 

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 97.761.407/0001-73, com sede nesta cidade de Taquara, na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, resolve CANCELAR os Itens de nº 02, 04, 12, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 62, 64, 65, 67, 68, 72, 75, 76, 82, 83 da Ata de Registro de Preços n° 085/2025, fornecidos pela empresa ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.124.269/0001-58, conforme indicado no Parecer Jurídico nº 417/2026, após descumprimento das obrigações contratuais da empresa.

 

O cancelamento ora formalizado, se dá sem prejuízo da apuração posterior de responsabilidade da fornecedora.

 

Taquara/RS, 09 de julho de 2026.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 13/07/2026. Edição 4370
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