ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026

APOSTILAMENTO Nº 001/2026

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2026

Processo Administrativo nº 1650/2026

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede na Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em Exercício, ADRIANO PAULO BAUER, e a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 76.386.283/0001-13, com sede na Rua José Fraron, nº 155, Sala: 01, Bairro: Fraron, Município de Pato Branco/PR, CEP 85.503-320, telefone (46) 3224-3767, e-mail: licitacao@dimeva.com.br, neste ato representada por LUIZ AUGUSTO VARNIER, inscrito no CPF sob nº 396.***.***-04, considerando o disposto no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 e a orientação jurídica constante do Processo Administrativo nº 1650/2026, resolvem formalizar o presente APOSTILAMENTO à Ata de Registro de Preços nº 011/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro concedido ao item 82 – Diclofenaco Dietilamônico 11,60 mg/g, gel, bisnaga de 60g, o valor unitário passa de R$ 3,454 (três reais e quatrocentos e cinquenta e quatro milésimos) para R$ 4,01 (quatro reais e um centavo), permanecendo inalteradas as demais condições da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes da Ata de Registro de Preços. E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma.

 

Riozinho/RS, 25 de agosto de 2026.

 

ADRIANO PAULO BAUER

Prefeito Municipal, em Exercício

Contratante

 

LUIZ AUGUSTO VARNIER

Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 26/08/2026. Edição 4402
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