ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 9.424 DE 17 DE ABRIL DE 2026

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O ABRIL INDÍGENA.

 

A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal.

 

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Cristina Matos Amorim
Código Identificador:6131B5BE


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 20/04/2026. Edição 4312
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/